14/04/2025 12:36

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:52

Processo Reativado
09/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:08

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 04:29

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0804575-12.2024.8.20.5121 Promovente: TALITA CANINDE DA SILVA Promovido(a): BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos.

Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Havendo comunicação de depósito judicial, determino a Secretaria a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados em nome do(a) promovente.

Publique-se.

Registre-se.

Após, arquive-se, dispensando as intimações.

Sem custas, nem honorários.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
01/04/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:24

Homologada a Transação
28/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:45

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2025 09:45

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 19/03/2025 09:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
19/03/2025 09:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
18/03/2025 08:58

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 08:45

Juntada de Certidão
21/01/2025 08:14

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2025 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:02

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 19/03/2025 09:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
15/01/2025 08:52

Recebidos os autos.
15/01/2025 08:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
09/01/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:40

Conclusos para despacho
30/12/2024 09:54

Juntada de Petição de procuração
18/12/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:17

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800098-86.2025.8.20.5160

Jardes Jose da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/02/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0805142-06.2024.8.20.5004

Telma Maria Macena

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Marcia Ramos dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/03/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0801607-35.2025.8.20.5004

Silva e Guedes LTDA

Claro S/A

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/01/2025 22:47

Exibir Processo

Processo nº 0801607-35.2025.8.20.5004

Silva e Guedes LTDA

Claro S/A

Advogado: Paula Maltz Nahon

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/08/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0805140-30.2025.8.20.5124

Jose Wilson dos Santos

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Katarina Cavalcanti Chaves de Albuquerqu...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/03/2025 14:29

Exibir Processo