04/10/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 07:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/08/2023 14:03

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:00

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.
22/07/2023 03:01

Publicado Citação em 17/07/2023.
22/07/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R.

Dr.

Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0858342-05.2022.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, Juiz de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a JOSIMAR RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, nascido em 01/08/1981, inscrito no CPF sob o nº *18.***.*62-52, filho de Estanislau Rodrigues Pereira e Isaura Gama Pereira, que está sendo ele processado por infração aos artigos nº 147 e 150 do Código Penal, praticados sob a égide da Lei nº 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0858342-05.2022.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM.

Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 13 de julho de 2023.

Eu, MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino.

Assinatura eletrônica (artigo primeiro, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem inferior da página MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA Chefe de Secretaria
13/07/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2023 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 13:29

Expedição de Mandado.
12/04/2023 09:54

Juntada de Certidão
21/02/2023 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2023 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 12:00

Expedição de Mandado.
24/01/2023 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 08:09

Expedição de Mandado.
23/11/2022 00:31

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/10/2022 17:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/10/2022 09:28

Conclusos para decisão
13/10/2022 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:14

Outras Decisões
24/09/2022 12:06

Conclusos para decisão
23/09/2022 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2022 13:07

Declarada incompetência
19/09/2022 10:42

Conclusos para decisão
09/09/2022 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 12:12

Juntada de Certidão
04/08/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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