03/09/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:26

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO MELANIAS DE SOUZA NETO em 08/07/2025.
02/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO MELANIAS DE SOUZA NETO em 10/06/2025.
11/06/2025 00:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO MELANIAS DE SOUZA NETO em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 15:07

Juntada de diligência
19/05/2025 13:42

Expedição de Mandado.
14/04/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 13:36

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2025 08:05

Conclusos para despacho
09/04/2025 01:27

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 16:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Processo: 0802955-28.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: E.

S.

BARROS COSTA REU: SEBASTIAO MELANIAS DE SOUZA NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, Art. 3ª, XXIX, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o trânsito em julgado, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 10 dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Assu, 07 de abril de 2025 ANA LIGIA TORRES GALLIZA OLIVEIRA Chefe de Secretaria
07/04/2025 16:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:27

Transitado em Julgado em 07/04/2025
03/04/2025 00:34

Decorrido prazo de E. S. BARROS COSTA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de E. S. BARROS COSTA em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO MELANIAS DE SOUZA NETO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO MELANIAS DE SOUZA NETO em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 10:55

Juntada de diligência
10/03/2025 10:24

Expedição de Mandado.
09/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:22

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 10:46

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2025 10:46

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 07/03/2025 10:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
07/03/2025 10:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
14/02/2025 23:25

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 10:33

Juntada de diligência
30/01/2025 11:08

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:52

Recebidos os autos.
30/01/2025 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
30/01/2025 10:51

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 07/03/2025 10:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
30/01/2025 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2025 15:45

Recebidos os autos.
29/01/2025 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
26/01/2025 00:54

Juntada de Petição de comunicações
27/12/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 08:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2024 08:55

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 19/12/2024 08:45 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
19/12/2024 08:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2024 08:45, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
11/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:27

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 14:53

Juntada de diligência
19/11/2024 13:45

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:04

Recebidos os autos.
18/11/2024 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
18/11/2024 16:03

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 19/12/2024 08:45 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
18/11/2024 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/11/2024 10:38

Recebidos os autos.
12/11/2024 10:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
12/11/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:15

Outras Decisões
31/10/2024 08:12

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/10/2024 08:12

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível cancelada para 01/11/2024 11:15 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
31/10/2024 08:11

Juntada de ato ordinatório
30/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:56

Decorrido prazo de E. S. BARROS COSTA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:57

Decorrido prazo de E. S. BARROS COSTA em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:33

Juntada de ato ordinatório
08/10/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 17:18

Juntada de diligência
26/09/2024 15:09

Expedição de Mandado.
26/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:37

Recebidos os autos.
26/09/2024 14:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
26/09/2024 14:35

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 01/11/2024 11:15 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
26/09/2024 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2024 14:15

Recebidos os autos.
26/09/2024 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
24/09/2024 17:58

Desentranhado o documento
24/09/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:40

Juntada de Petição de substabelecimento
20/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2024 11:04

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 20/09/2024 10:50 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
20/09/2024 11:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2024 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
20/09/2024 03:09

Decorrido prazo de E. S. BARROS COSTA em 19/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:43

Juntada de ato ordinatório
31/08/2024 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2024 12:02

Juntada de diligência
20/08/2024 09:16

Expedição de Mandado.
20/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:07

Recebidos os autos.
19/08/2024 15:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
19/08/2024 15:06

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 20/09/2024 10:50 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
19/08/2024 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/08/2024 14:02

Recebidos os autos.
19/08/2024 14:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
15/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2024 09:53

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 15/08/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
15/08/2024 09:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
28/07/2024 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2024 19:37

Juntada de diligência
12/07/2024 12:35

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:28

Recebidos os autos.
12/07/2024 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
12/07/2024 11:11

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 15/08/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
12/07/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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