02/09/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 12:03

Juntada de Certidão
20/08/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
19/06/2025 00:21

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 09:37

Expedição de Alvará.
11/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 07:45

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0802641-35.2022.8.20.5106 REQUERENTE: KLEBER SANTANA MACEDO JUNIOR e outros REQUERIDO: SKY AIRLINE S.A. e outros INTIMAÇÃO Destinatário: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 09/06/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 FABIO NUNES DE CARVALHO E SILVA Servidor(a) do Judiciário
09/06/2025 13:53

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 10:29

Outras Decisões
29/04/2025 11:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
16/04/2025 01:58

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 04:05

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802641-35.2022.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: KLEBER SANTANA MACEDO JUNIOR e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA - 9018, PAULO MOISES DE CASTRO ALVES - RN0009016A Parte Ré/Executada EXECUTADO: SKY AIRLINE S.A. e outros Advogado do(a) EXECUTADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI - SP186877 Destinatário: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito deste 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, nos moldes determinado da Decisão de id 141574909, INTIMAMOS Vossa Senhoria, nos termos do Ofício nº 40/2021-TJ, para, no prazo de 5 dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: - Nome do titular da conta bancária; - CPF/CNPJ do titular da conta bancária; - Nome do banco onde a conta está aberta; - Código BACEN do banco onde a conta está aberta; - Número da agência bancária onde a conta está aberta; - Número da conta bancária COM DÍGITO; - Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 4 de abril de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
04/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 21:57

Outras Decisões
13/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:10

Expedição de Alvará.
07/10/2024 07:36

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:14

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:00

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:58

Processo Reativado
19/08/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:33

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:33

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:28

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:28

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:28

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 13/08/2024 23:59.
17/07/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:20

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:28

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:44

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:25

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:24

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:43

Juntada de Certidão
06/02/2024 09:56

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:00

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:21

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:20

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2023 01:12

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:10

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:40

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:40

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:40

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:40

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:40

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 11/09/2023 23:59.
21/08/2023 11:13

Juntada de custas
21/08/2023 11:09

Juntada de custas
11/08/2023 07:51

Juntada de Petição de comunicações
10/08/2023 13:58

Juntada de Petição de comunicações
10/08/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 20:10

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2023 10:28

Conclusos para julgamento
16/05/2023 10:28

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 20:08

Juntada de Certidão
05/04/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 01:30

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI em 31/03/2023 23:59.
22/03/2023 10:02

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 09:44

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 07:28

Outras Decisões
03/03/2023 09:39

Conclusos para decisão
03/03/2023 00:26

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:00

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:59

Juntada de Certidão
10/02/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:00

Conclusos para decisão
23/01/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 00:36

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 30/11/2022 23:59.
24/11/2022 10:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/11/2022 08:30

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 16:12

Decorrido prazo de SKY AIRLINE S.A. em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:14

Juntada de Certidão
11/10/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 15:21

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:45

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 18:59

Conclusos para despacho
10/08/2022 16:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2022 08:09

Expedição de Alvará.
03/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
01/08/2022 22:09

Juntada de Certidão
01/08/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 11:21

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 23:31

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI em 14/07/2022 23:59.
21/06/2022 11:28

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2022 11:24

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2022 19:49

Conclusos para julgamento
14/06/2022 19:48

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:17

Juntada de ato ordinatório
31/03/2022 11:32

Juntada de Certidão
30/03/2022 11:51

Juntada de Petição de contestação
17/02/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 18:44

Conclusos para despacho
17/02/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0872246-34.2018.8.20.5001

Maria Odjane Bezerra

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Bruno Santos de Arruda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/11/2018 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0902972-49.2022.8.20.5001

Mprn - 72 Promotoria Natal

Fabio de Castro Oliveira

Advogado: Dorgival Ferreira de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/10/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0801422-67.2020.8.20.5102

Jameson Aleixo

Dinarte Gois de Almeida

Advogado: Arnaldo Rodrigues Bezerra Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/06/2020 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0000517-10.2006.8.20.0148

Mprn - Promotoria Pendencias

Emanoel Nazareno de Medeiros Goncalves

Advogado: Servulo Nogueira Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/06/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800304-93.2020.8.20.5122

Maria Aurineide de Oliveira

Municipio de Antonio Martins

Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/03/2020 12:25

Exibir Processo