15/04/2025 03:53

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800035-79.2023.8.20.5112 EXEQUENTE: MARCILIO RAMALHO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetividade pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

CERTIFICO, outrossim, igualmente para fins de ciência, que, no caso do(s) RPV(s) expedido(s) e pago(s), cabe ao Ente Público informar diretamente à Receita Federal e ao Instituto Previdenciário as retenções referentes ao imposto de renda retido na fonte e previdência, caso existentes.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 11 de abril de 2025 MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) CERTIDÃO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que foi expedido o competente RPV/Precatório em favor do(s) credor(es), nos termos determinados nos autos, tendo a parte e/ou seu advogado levantado a quantia através de alvará judicial, esgotando-se a atividade jurisdicional, daí porque promovo o devido arquivamento do processo.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 11 de abril de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
11/04/2025 11:34

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:10

Juntada de termo
10/04/2025 14:43

Juntada de termo
19/03/2025 09:37

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 03:40

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:17

Juntada de termo
27/02/2025 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025.
27/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.
20/01/2025 11:06

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:50

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:41

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024.
07/11/2024 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 21:31

Juntada de Petição de comunicações
14/10/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:14

Outras Decisões
14/10/2024 07:35

Conclusos para decisão
12/10/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2024 23:59.
21/08/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/07/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:41

Conclusos para despacho
27/06/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 07:56

Conclusos para despacho
28/05/2024 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 07:55

Processo Reativado
28/05/2024 07:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/07/2023 08:43

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 08:43

Transitado em Julgado em 05/07/2023
06/07/2023 05:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2023 23:59.
12/06/2023 14:52

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:31

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 08:22

Conclusos para julgamento
15/02/2023 08:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/02/2023 23:59.
30/01/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:00

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 10:50

Juntada de Petição de comunicações
12/01/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 01:02

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 11:03

Conclusos para despacho
10/01/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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