19/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
16/08/2025 00:12

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801178-65.2025.8.20.5102 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Nome: MARIA DE LOURDES TORRES DA ROCHA MEDEIROS Endereço: Rua Abadias, 188, Conj.

Luiz Lopes Varela, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 10 dias, juntar extrato de simulação de aposentadoria pela CEARA-MIRIM PREVI, bem como certidão de tempo de contribuição e de tempo de serviço.

Cumpra-se.

O presente despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
28/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 00:22

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato (84) 3673-9410 - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) nº: 0801178-65.2025.8.20.5102 REQUERENTE: MARIA DE LOURDES TORRES DA ROCHA MEDEIROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(s) réu(s) alegou(aram) matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou(aram) documentos à(s) contestação(ões), INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à(s) contestação(ões) no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Ceará-Mirim/RN, 9 de junho de 2025.

LILIAN CRISTINA BEZERRA DA SILVA Chefe de Unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 23:35

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 01:41

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 04:38

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 01:12

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801178-65.2025.8.20.5102 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Nome: MARIA DE LOURDES TORRES DA ROCHA MEDEIROS Endereço: Rua Abadias, 188, Conj.

Luiz Lopes Varela, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 05 dias, atualizar a procuração conferida aos seus advogados.

Cumprida a diligência, cite-se.

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
07/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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