TJRN - 0105458-10.2019.8.20.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KARINNA MAFRA DANTAS DE SOUZA MONTENEGRO

CPF *38.***.*74-00

Advogados

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS

OAB: 5451/RN

CPF *20.***.*75-04

FERNANDA AMARAL MONTENEGRO VILLAR RAMALHO

OAB: 6156/RN

CPF *10.***.*28-18

ANDREIA CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS

OAB: 7266/RN

CPF *77.***.*15-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

5ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

O ESTADO

RINALDO SANTOS FEIJO DE MELO

CPF *22.***.*02-91

SUELY FERREIRA DE MATOS BARBOSA

CPF *06.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2023 18:00

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2023 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 13:06

    Desentranhado o documento

  • 13/11/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 07:24

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 10:33

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 10:33

    Juntada de termo

  • 09/12/2022 22:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/12/2022 13:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/12/2022 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 10:17

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 10:17

    Juntada de despacho

  • 11/11/2022 10:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/11/2022 01:55

    Decorrido prazo de Karinna Mafra Dantas de Souza Montenegro em 31/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 12:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/10/2022 07:48

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 07:48

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 07:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/09/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 03:47

    Publicado Intimação em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 21:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 21:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2022 09:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/06/2022 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2022 16:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/06/2022 17:24

    Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2022 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 08:35

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 15/06/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 05:45

    Decorrido prazo de FERNANDA AMARAL MONTENEGRO VILLAR RAMALHO em 14/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 05:45

    Decorrido prazo de ANDREIA CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 14/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 09:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/05/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 11:13

    Outras Decisões

  • 27/05/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 13:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/05/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 12:52

    Audiência instrução e julgamento realizada para 23/05/2022 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 10/05/2022 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 10:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/04/2022 04:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 04:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2022 13:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/04/2022 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 22:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 22:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 11:32

    Audiência instrução e julgamento designada para 23/05/2022 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/02/2022 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 11:06

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 01/02/2022 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/01/2022 05:25

    Decorrido prazo de RINALDO SANTOS FEIJO DE MELO em 21/01/2022 23:59.

  • 15/01/2022 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2022 10:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2022 17:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2022 17:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/01/2022 17:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2022 17:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/01/2022 12:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/01/2022 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2021 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2021 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2021 08:29

    Audiência instrução e julgamento designada para 01/02/2022 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/11/2021 12:56

    Digitalizado PJE

  • 22/11/2021 12:56

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 08:48

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 23/09/2021 09:42

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 13/09/2021 05:06

    Audiência

  • 13/09/2021 04:55

    Audiência

  • 23/08/2021 11:57

    Assistência Judiciária Gratuita

  • 16/08/2021 01:23

    Concluso para decisão

  • 16/08/2021 01:22

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/08/2021 01:22

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/04/2021 10:54

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 16/04/2021 01:08

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 14/04/2021 02:04

    Mero expediente

  • 07/04/2021 11:34

    Concluso para despacho

  • 19/03/2021 03:01

    Redistribuição por direcionamento

  • 10/03/2021 01:00

    Juntada de mandado

  • 22/02/2021 09:49

    Certidão de Oficial Expedida

  • 03/02/2021 09:31

    Expedição de Mandado

  • 19/01/2021 11:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/01/2021 11:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/01/2021 10:37

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 07/01/2021 10:33

    Ato ordinatório

  • 20/10/2020 02:54

    Certidão de Oficial Expedida

  • 22/09/2020 09:07

    Certidão de Oficial Expedida

  • 20/08/2020 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 03:55

    Expedição de Mandado

  • 27/02/2020 12:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/02/2020 12:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/02/2020 09:35

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 14/02/2020 09:02

    Ato ordinatório

  • 13/01/2020 03:19

    Mudança de Classe Processual

  • 13/01/2020 03:14

    Denúncia

  • 04/12/2019 12:38

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/12/2019 11:35

    Concluso para decisão

  • 03/12/2019 05:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/12/2019 05:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/07/2019 10:33

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 04/07/2019 09:25

    Ato ordinatório

  • 04/07/2019 09:25

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 01/07/2019 03:42

    Recebimento

  • 01/07/2019 02:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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