27/05/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 09:10

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ITALO PATRICIO CORDEIRO DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:31

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/05/2025 10:04

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0801905-66.2021.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITALO PATRICIO CORDEIRO DE SOUZA EXECUTADO: JACKSON CLEYTON BRITO DE ARAUJO SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, por permissivo do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Nos termos do art. 53, § 4º da Lei dos Juizados Especiais, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. É a hipótese dos autos.

Frustrada a busca de bens penhoráveis, a parte autora não se manifestou com relação ao despacho ID 147775566, ocorrendo a hipótese da norma supracitada, conforme certidão ID 150063885.

ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, e com base no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. É o projeto de sentença.

De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo.

Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95.

ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Natal, 5 de maio de 2025.

HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 09:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
02/05/2025 10:49

Conclusos para julgamento
01/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ITALO PATRICIO CORDEIRO DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:34

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ITALO PATRICIO CORDEIRO DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:59

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0801905-66.2021.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITALO PATRICIO CORDEIRO DE SOUZA EXECUTADO: JACKSON CLEYTON BRITO DE ARAUJO D E S P A C H O Verifica-se dos autos ter decorrido o prazo para a parte exequente diligenciar no sentido de localizar o devedor.

Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entende necessário ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95.

Cumpra-se.

Natal-RN, data da assinatura digital.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito (assinado digitalmente)
08/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA CESARIO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:03

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA CESARIO em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 07:52

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:23

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:17

Conclusos para despacho
22/10/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:30

Juntada de ato ordinatório
16/10/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 10:13

Juntada de diligência
05/09/2024 13:50

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 04:47

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA CESARIO em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:32

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:51

Juntada de ato ordinatório
11/08/2024 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2024 21:38

Juntada de diligência
16/07/2024 12:31

Expedição de Mandado.
16/07/2024 09:12

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA CESARIO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:47

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA CESARIO em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 07:28

Conclusos para despacho
26/06/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 20:07

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 15:57

Juntada de diligência
02/05/2024 10:28

Expedição de Mandado.
02/05/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:12

Conclusos para despacho
10/04/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:30

Conclusos para despacho
12/03/2024 06:05

Decorrido prazo de JACKSON CLEYTON BRITO DE ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 06:05

Decorrido prazo de JACKSON CLEYTON BRITO DE ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:00

Juntada de diligência
04/03/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 08:48

Juntada de diligência
05/02/2024 10:05

Expedição de Mandado.
02/02/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:24

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 07:18

Conclusos para despacho
03/12/2023 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2023 18:39

Juntada de diligência
27/10/2023 13:35

Expedição de Mandado.
26/10/2023 08:55

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 21:21

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:01

Conclusos para decisão
06/10/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 21:58

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:18

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2023 23:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:03

Conclusos para despacho
10/08/2023 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2023 13:01

Transitado em Julgado em 10/07/2023
10/08/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:10

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:10

Decorrido prazo de ITALO PATRICIO CORDEIRO DE SOUZA em 19/07/2023.
26/06/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 21:03

Juntada de Petição de certidão
20/06/2023 08:34

Conclusos para despacho
19/06/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 12:25

Expedição de Mandado.
12/06/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 08:41

Conclusos para despacho
12/06/2023 08:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/06/2023 04:43

Decorrido prazo de ITALO PATRICIO CORDEIRO DE SOUZA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 04:14

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA CESARIO em 07/06/2023 23:59.
24/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:23

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2023 10:07

Conclusos para julgamento
20/04/2023 10:07

Processo Reativado
19/04/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 07:12

Conclusos para decisão
18/04/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:22

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/03/2023 14:56

Conclusos para julgamento
15/03/2023 14:54

Juntada de Certidão
15/03/2023 12:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/03/2023 16:41

Decorrido prazo de ITALO PATRICIO CORDEIRO DE SOUZA em 10/03/2023 23:59.
23/02/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 11:23

Extinto o processo por desistência
08/02/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 08:43

Conclusos para julgamento
08/02/2023 08:41

Decorrido prazo de ITALO PATRICIO CORDEIRO DE SOUZA em 07/02/2023.
08/02/2023 07:57

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA CESARIO em 07/02/2023 23:59.
24/01/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 08:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/01/2023 13:46

Conclusos para julgamento
16/01/2023 13:45

Decorrido prazo de JACKSON CLEYTON BRITO DE ARAÚJO em 01/12/2022.
03/12/2022 01:52

Decorrido prazo de JACKSON CLEYTON BRITO DE ARAUJO em 01/12/2022 23:59.
20/11/2022 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2022 22:47

Juntada de Petição de certidão
26/10/2022 11:10

Expedição de Mandado.
25/10/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:24

Conclusos para despacho
20/10/2022 10:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/09/2022 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 22:20

Conclusos para despacho
21/09/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 07:45

Conclusos para despacho
25/08/2022 01:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 12:03

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA CESARIO em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 12:07

Conclusos para despacho
09/08/2022 12:07

Juntada de Certidão
08/08/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 07:24

Conclusos para despacho
25/07/2022 23:03

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2022 13:17

Juntada de Petição de diligência
19/07/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 10:32

Conclusos para despacho
08/07/2022 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 10:20

Juntada de Petição de diligência
04/07/2022 11:08

Expedição de Mandado.
01/07/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 18:57

Conclusos para despacho
28/06/2022 09:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/06/2022 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 21:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 07:58

Conclusos para despacho
03/06/2022 01:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 13:12

Conclusos para despacho
19/05/2022 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2022 10:33

Juntada de Petição de diligência
10/05/2022 13:22

Expedição de Mandado.
10/05/2022 13:22

Expedição de Mandado.
09/05/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 15:21

Conclusos para despacho
23/02/2022 05:06

Decorrido prazo de ITALO PATRICIO CORDEIRO DE SOUZA em 22/02/2022 23:59.
07/02/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 11:48

Conclusos para despacho
11/01/2022 23:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2022 23:59

Juntada de Petição de diligência
23/11/2021 14:11

Expedição de Mandado.
14/10/2021 17:34

Decorrido prazo de ITALO PATRICIO CORDEIRO DE SOUZA em 11/10/2021 23:59.
04/10/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 22:25

Conclusos para despacho
13/09/2021 20:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 08:10

Juntada de Certidão
12/08/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 07:44

Conclusos para despacho
10/08/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2021 11:45

Juntada de Certidão
14/06/2021 16:37

Juntada de Certidão
04/05/2021 16:35

Juntada de Certidão
30/04/2021 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2021 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 13:17

Conclusos para despacho
25/04/2021 15:47

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
12/04/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 10:46

Juntada de Certidão
18/02/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 14:53

Conclusos para decisão
11/02/2021 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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