10/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 AUTOR: ANTONIA CARLOS PEREIRA REU: ASPECIR PREVIDENCIA PROCESSO Nº 0801598-30.2024.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/15, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o recurso de Apelação de ID. 163206878 foi apresentado tempestivamente, INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º, CPC/15).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça para exercício do juízo de admissibilidade e apreciação do recurso interposto, exceto em caso de apelação contra decisão de indeferimento da petição inicial (art. 330, CPC/15), de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC/15) e de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, CPC/15), hipóteses nas quais os autos deverão seguir conclusos para eventual exercício do juízo de retratação (arts. 331, 332, §3º e 485, §7º, CPC/15).

Umarizal/RN, 8 de setembro de 2025.

HEITOR MARCEL CARRILHO DIOGENES Técnico Judiciário (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)
08/09/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 06:56

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 06:48

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
07/09/2025 19:08

Juntada de Petição de apelação
04/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 13:31

Conclusos para julgamento
15/07/2025 13:31

Decorrido prazo de Requerida em 02/05/2025.
14/05/2025 15:16

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 02/05/2025 23:59.
12/04/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0801598-30.2024.8.20.5159 DESPACHO I - Determino a Secretaria que proceda a intimação das partes, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es), para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo.

II - Em caso afirmativo, especificá-las.

III – Decorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação ou com manifesto desinteresse na produção de provas, voltem-me conclusos para sentença.

IV – Cumpra-se.

Umarizal/RN, data da assinatura eletrônica.

Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:50

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 14:21

Outras Decisões
10/12/2024 13:03

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:22

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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