STJ - 0858431-96.2020.8.20.5001

13/08/2024 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/08/2024 21:33

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516132/2024

19/06/2024 17:19

Protocolizada Petição 516132/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 792142/2023 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0792142 - AgInt no AREsp 2386179 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00792142/2023 - AgInt no AREsp 2386179/RN

05/06/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792142/2023 - AgInt no AREsp 2386179/RN

14/09/2023 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/09/2023 17:44

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 920953/2023

14/09/2023 17:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2023 17:24

Protocolizada Petição 920953/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2023

06/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/09/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

01/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

31/08/2023 18:10

Determinada a distribuição do feito

21/08/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 820717/2023

21/08/2023 18:06

Protocolizada Petição 820717/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023

16/08/2023 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 792142/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 792142/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

14/08/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 792142/2023

14/08/2023 18:12

Protocolizada Petição 792142/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

27/07/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719107/2023

27/07/2023 10:52

Protocolizada Petição 719107/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2023

24/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2023

21/07/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2023

20/07/2023 18:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

03/07/2023 17:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 657662/2023

03/07/2023 16:56

Protocolizada Petição 657662/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/07/2023

20/06/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2023 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE