TJRN - 0802504-89.2023.8.20.5600

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO

44 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TIBAU/RN

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DJANIO NILSON FREITAS VIANA

CPF *53.***.*90-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 07.628.844/0001-20

EM SEGREDO DE JUSTICA

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO

44 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TIBAU/RN

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

MPRN - 14 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 18:20

    Publicado Intimação em 10/06/2024.

  • 03/12/2024 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 12/08/2024 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 14:29

    Transitado em Julgado em 08/07/2024

  • 09/07/2024 22:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 22:11

    Juntada de devolução de mandado

  • 09/07/2024 20:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 20:48

    Juntada de devolução de mandado

  • 28/06/2024 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 02:52

    Publicado Intimação em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 28/06/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 28/06/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 27/06/2024 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 21:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/06/2024 08:45

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2024 15:39

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/06/2024 16:15 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

  • 18/06/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 15:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 16:15, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

  • 17/06/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 16:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 13:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 08:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2024 08:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2024 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2024 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2024 14:24

    Juntada de devolução de mandado

  • 08/06/2024 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2024 13:07

    Juntada de devolução de mandado

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0802504-89.2023.8.20.5600.

    CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins de direito, que incluí os presentes autos na pauta de audiência de Instrução e julgamento no dia 17/06/2024, às 16:15hs, ficando a(s) parte(s) devidamente intimada(s), por seus advogados, para o referido ato.

    OBSERVAÇÃO: A audiência será realizada por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

    LINK ÚNICO DAS AUDIÊNCIAS - 1ª VARA DE AREIA BRANCA: https://bit.ly/teams1varaab Areia Branca/RN, 6 de junho de 2024. (assinado digitalmente) ABINADABE THALES FRANCA PINTO Chefe de Secretaria

  • 06/06/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 08:25

    Audiência Instrução e julgamento designada para 17/06/2024 16:15 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

  • 06/05/2024 06:55

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 14:06

    Outras Decisões

  • 30/11/2023 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 13:13

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 15:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 14:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 10:00

    Juntada de diligência

  • 28/10/2023 06:17

    Publicado Intimação em 18/09/2023.

  • 28/10/2023 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 23/10/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 11:02

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/10/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 11:38

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 19/10/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo: 0802504-89.2023.8.20.5600.

    C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os fins direito, que procedo com a vista, por ato ordinatório, dos presentes autos à Delegacia de Polícia de origem para cumprimento das diligências solicitadas pelo órgão ministerial, no prazo estipulado, conforme disciplina o artigo 14, I, da Portaria Conjunta n. 33/2020.

    Areia Branca-RN, 14 de setembro de 2023. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) FABIO JUNIOR NASCIMENTO Chefe de Secretaria

  • 14/09/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 22:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 17:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/09/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 09:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 09:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 17:35

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 17:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 20/06/2023 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802504-89.2023.8.20.5600 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ, DELEGACIA DE TIBAU/RN FLAGRANTEADO: DJANIO NILSON FREITAS VIANA DESPACHO

    Vistos.

    Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante advindo da Central de Flagrantes - Pólo Mossoró.

    Homologado o flagrante, foi imposto ao autuado medidas protetivas previstas no art. 22 da Lei 11.340/2006, consoante Decisão de ID 101609265.

    Vieram os autos conclusos.

    Considerando que já consta nos autos certidões de antecedentes criminais do agente, ratifico os atos decisórios anteriormente proferidos.

    Determino a intimação da vítima por meio de Oficial de Justiça.

    Aguarde-se a conclusão do Inquérito Policial.

    Remetam-se os presentes autos à Autoridade Policial.

    Com a juntada do caderno inquisitorial, vista ao Ministério Público.

    Expedientes necessários.

    AREIA BRANCA/RN, data de registro no sistema.

    RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 16/06/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 17:57

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/06/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:31

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 12/06/2023 11:31

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 12/06/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 08:33

    Desentranhado o documento

  • 12/06/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 06:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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