TJRN - 0803622-93.2024.8.20.5106
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 08:35
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 06:29
Publicado Intimação em 08/09/2025.
-
08/09/2025 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
08/09/2025 06:19
Publicado Intimação em 08/09/2025.
-
08/09/2025 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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08/09/2025 05:49
Publicado Intimação em 08/09/2025.
-
08/09/2025 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0803622-93.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: EMANUELA ELENA DE SOUSA LOPES Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO - RN13587, THAIS MAIDLI LIMA DE MORAIS - RN13393 Parte Ré/Executada REQUERIDO: LATAM LINHAS AEREAS SA e outros Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - RN1083-A Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Destinatário: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência acerca da Sentença prolatada em id 158549181, bem como, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias.
Mossoró/RN, 4 de setembro de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos -
04/09/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 13:04
Julgada improcedente a impugnação à execução de
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21/07/2025 11:41
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 10:46
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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14/07/2025 00:33
Publicado Intimação em 14/07/2025.
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14/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0803622-93.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: EMANUELA ELENA DE SOUSA LOPES Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO - RN13587, THAIS MAIDLI LIMA DE MORAIS - RN13393 Parte Ré/Executada REQUERIDO: LATAM LINHAS AEREAS SA e outros Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - RN1083-A Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Destinatário: ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar manifestação acerca dos Embargos à Execução juntados conforme id 150419224.
Desta forma, fica devidamente intimada.
Mossoró/RN, 10 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos -
10/07/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 21:30
Juntada de Certidão
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10/05/2025 02:53
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/05/2025 23:59.
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10/05/2025 00:49
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/05/2025 23:59.
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06/05/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 01:17
Publicado Intimação em 11/04/2025.
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14/04/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0803622-93.2024.8.20.5106 REQUERENTE: EMANUELA ELENA DE SOUSA LOPES REQUERIDO: TAM - LINHAS AÉREAS S/A e outros INTIMAÇÃO Destinatário: FABIO RIVELLI De ordem do(a) MM(a).
Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à presente execução, tendo em vista a constrição de valores/bens conforme cópia anexa (id 148152857).
Mossoró/RN, 09/04/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 CELIA SALDANHA DE MEDEIROS Servidor(a) do Judiciário -
09/04/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 11:53
Juntada de Certidão
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04/04/2025 11:37
Juntada de Certidão
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26/02/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 12:10
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 10:21
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 10:21
Juntada de Certidão
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17/01/2025 11:07
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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17/01/2025 11:06
Processo Reativado
-
15/01/2025 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2025 10:31
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 08:42
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 14:07
Expedição de Alvará.
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22/10/2024 09:27
Juntada de Certidão
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21/10/2024 13:18
Juntada de Certidão
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20/09/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 08:28
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 14:41
Transitado em Julgado em 15/08/2024
-
17/09/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 06:35
Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 06:35
Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 26/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 23:00
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/08/2024 23:59.
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31/07/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 14:03
Julgado procedente o pedido
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25/07/2024 17:22
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 17:22
Juntada de Certidão
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25/07/2024 08:35
Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 24/07/2024 23:59.
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25/07/2024 07:58
Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 24/07/2024 23:59.
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18/07/2024 07:51
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 07:50
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/07/2024 23:59.
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12/07/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 12:54
Juntada de aviso de recebimento
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07/05/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2024 11:43
Conclusos para despacho
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19/04/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 16:39
Juntada de Petição de contestação
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14/03/2024 15:41
Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 11:54
Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 13/03/2024 23:59.
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13/03/2024 09:55
Juntada de Petição de contestação
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06/03/2024 20:27
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 16:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/02/2024 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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