03/04/2025 01:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0803232-80.2020.8.20.5101 AUTOR(A): ERIVALDO JOSE DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando a inércia da parte exequente que, embora intimada, não cumpriu com a diligência requerida no despacho de ID 140054127, arquivem-se os presentes autos pelo prazo prescricional.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
11/02/2025 03:58

Decorrido prazo de ERIVALDO JOSE DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ERIVALDO JOSE DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
16/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:01

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 13:43

Juntada de Ofício
22/10/2024 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
22/10/2024 08:59

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:11

Juntada de Ofício
08/07/2024 14:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:20

Conclusos para decisão
13/12/2023 16:19

Decorrido prazo de ERIVALDO JOSE DA SILVA em 24/11/2023.
25/11/2023 01:08

Decorrido prazo de ERIVALDO JOSE DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
20/10/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:18

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/08/2023 14:34

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2023 05:55

Decorrido prazo de ERIVALDO JOSE DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
04/05/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/05/2023 14:29

Recebidos os autos
03/05/2023 14:29

Juntada de intimação de pauta
15/01/2021 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2020 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 08:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2020 14:47

Conclusos para decisão
01/12/2020 09:21

Juntada de Petição de recurso inominado
20/11/2020 07:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 11:39

Julgado procedente o pedido
13/11/2020 07:13

Conclusos para julgamento
12/11/2020 16:01

Juntada de Petição de contestação
22/10/2020 08:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 08:17

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 22:22

Conclusos para despacho
19/10/2020 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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