TJRN - 0800046-73.2021.8.20.5114

05/09/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.

09/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025 14:46

Conclusos para despacho

19/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 14:32

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

04/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 15:16

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Município de Canguaretama em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025 00:11

Expedição de Certidão.

13/03/2025 00:11

Decorrido prazo de Município de Canguaretama em 12/03/2025 23:59.

14/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 11:21

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2025 16:27

Juntada de Petição de petição

14/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025 13:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/08/2024 07:16

Conclusos para decisão

29/08/2024 00:46

Decorrido prazo de Município de Canguaretama em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024 00:45

Expedição de Certidão.

29/08/2024 00:45

Decorrido prazo de Município de Canguaretama em 28/08/2024 23:59.

07/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024 12:06

Conclusos para despacho

14/05/2024 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 12:39

Conclusos para despacho

31/10/2023 15:00

Recebidos os autos

31/10/2023 15:00

Juntada de intimação de pauta

08/05/2023 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2023 17:04

Expedição de Certidão.

05/05/2023 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 13:45

Juntada de Petição de recurso de apelação

14/04/2023 01:45

Decorrido prazo de DHIOGO KLENYSON FAGUNDES VICENTE em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023 01:45

Decorrido prazo de JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023 01:45

Decorrido prazo de JANDSON SANDRO DE PAIVA em 13/04/2023 23:59.

16/03/2023 22:17

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 14:25

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2022 14:46

Conclusos para julgamento

20/08/2022 00:47

Decorrido prazo de JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 00:47

Decorrido prazo de DHIOGO KLENYSON FAGUNDES VICENTE em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 00:47

Decorrido prazo de JANDSON SANDRO DE PAIVA em 19/08/2022 23:59.

18/08/2022 10:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022 22:23

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022 20:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/03/2021 15:21

Conclusos para despacho

15/03/2021 15:19

Juntada de Certidão

15/03/2021 14:53

Juntada de Petição de petição

12/03/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 19:20

Juntada de Petição de contestação

15/01/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021 16:11

Juntada de Petição de petição

14/01/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021 19:43

Conclusos para despacho

13/01/2021 19:43

Distribuído por sorteio