23/05/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:48

Transitado em Julgado em 07/05/2025
14/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:01

Publicado Intimação em 07/05/2025.
12/05/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
12/05/2025 06:36

Publicado Intimação em 07/05/2025.
12/05/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
10/05/2025 11:09

Publicado Intimação em 07/05/2025.
10/05/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
09/05/2025 19:34

Publicado Intimação em 07/05/2025.
09/05/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0800805-04.2025.8.20.5112 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDENI GOMES DE AQUINO NETA COSTA REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis e estão atendidos os requisitos do art. 104 do Código Civil, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes (ID n. 150041838), para que surtam efeitos jurídicos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de cumprimento de sentença em caso de descumprimento.

Fica autorizada a expedição de alvará de eventuais valores depositados, em cumprimento do acordo, em conta judicial vinculada a este processo.

Nada mais sendo requerido, diante da renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Registre-se.

Apodi/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS Juiz de Direito
05/05/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:42

Homologada a Transação
02/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 18:31

Conclusos para julgamento
30/04/2025 18:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2025 18:31

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível cancelada conduzida por 22/05/2025 13:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
30/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 07:00

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
18/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Contato/WhatsApp: (84) 3673-9760 - E-mail: [email protected] Fórum Des.

Newton Pinto - BR 405, KM 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP: 59.700-000 Processo: 0800805-04.2025.8.20.5112 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Demandante(s): ALDENI GOMES DE AQUINO NETA COSTA Demandado(a)(s): Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a(s) parte(s) para comparecer(em) à Conciliação - Juizado Especial Cível, a ser realizada no dia 22/05/2025, às 13h30min, na Sala de Audiências do CEJUSC desta Comarca, localizada no Fórum Des.

Newton Pinto, com endereço na Rodovia BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi/RN.

Observações: 1) Nos termos do art. 334 do CPC/2015, a intimação da parte à audiência será feita na pessoa de seu advogado, devendo esta comparecer ao ato independente de intimação pessoal, sendo que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação importará, respectivamente, em contumácia ou revelia, com a extinção do processo sem resolução do mérito. 2) Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é http://www.tjrn.jus.br/pje/.

Local da Audiência: A audiência será realizada de forma presencial, no Fórum da Comarca de Apodi/RN, com endereço acima, podendo a parte, caso prefira, participar por videoconferência, pelo programa Microsoft Teams, através do link abaixo.

Link: lnk.tjrn.jus.br/cejuscvaledoapodi Apodi/RN, 17 de abril de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) PAULO FÁBIO ALVES DA SILVA Chefe de Secretaria
17/04/2025 15:28

Recebidos os autos.
17/04/2025 15:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
17/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 15:24

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 22/05/2025 13:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
17/04/2025 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2025 17:19

Recebidos os autos.
15/04/2025 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
15/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo de PAULA ISADORA ALVES CARNEIRO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:36

Decorrido prazo de PAULA ISADORA ALVES CARNEIRO em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:08

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 04:41

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 06:42

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:18

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 09:09

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:06

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível cancelada conduzida por 30/04/2025 09:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
20/03/2025 08:33

Recebidos os autos.
20/03/2025 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
19/03/2025 22:12

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 30/04/2025 09:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
19/03/2025 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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