16/05/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:48

Decorrido prazo de CAMILA SILVA DE ALMEIDA FREIRE em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:24

Decorrido prazo de CAMILA SILVA DE ALMEIDA FREIRE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:24

Decorrido prazo de CAMILA SILVA DE ALMEIDA FREIRE em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 20:01

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 13:39

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0804415-13.2025.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA SILVA DE ALMEIDA FREIRE REU: MAGAZINE LUIZA S/A SENTENÇA Vistos etc.

Através de petição acostada aos autos (ID 149305592), as partes informam este Juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição. É o projeto de sentença.

De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo.

Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95.

ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Natal, 24 de abril de 2025.

HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:24

Homologada a Transação
24/04/2025 04:06

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0804415-13.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , CAMILA SILVA DE ALMEIDA FREIRE CPF: *73.***.*79-90 Advogado do(a) AUTOR: CAMILA SILVA DE ALMEIDA FREIRE - RN11135 DEMANDADO: MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ: 47.***.***/0001-21 , Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 7 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
07/04/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:48

Juntada de ato ordinatório
07/04/2025 14:21

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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