08/09/2025 11:00

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2025 06:55

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0800710-68.2020.8.20.5105 Nome: JUCELIO FERREIRA COSTA Endereço: RUA NOVO HORIZONTE, 124, BAIXA DO MEIO, GUAMARÉ - RN - CEP: 59598-000 Nome: MUNICIPIO DE GUAMARE Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Analisando os presentes autos constatei que foi disponibilizado alvará para levantamento de valores.

Diante disto, Intime-se a parte autora/exequente para levantar a quantia depositada em seu favor, caso ainda não tenha feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.

Macau/RN, 4 de setembro de 2025 JAILTON DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria
04/09/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:01

Juntada de ato ordinatório
04/09/2025 13:00

Juntada de Certidão
12/08/2025 09:22

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 20:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 06/05/2025 23:59.
26/02/2025 17:38

Juntada de Certidão
20/02/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:14

Expedição de Ofício.
29/01/2025 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 16:40

Juntada de Petição de comunicações
09/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:39

Juntada de ato ordinatório
01/11/2024 17:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2024 17:46

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 19:38

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 09:34

Conclusos para julgamento
29/05/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:07

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:44

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:30

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:53

Recebidos os autos
14/09/2023 12:53

Juntada de intimação de pauta
23/01/2023 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/01/2023 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/01/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:28

Conclusos para despacho
13/01/2023 11:27

Expedição de Certidão.
08/12/2022 20:06

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2022 14:35

Juntada de Petição de comunicações
11/11/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 09:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/11/2022 22:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2022 09:44

Conclusos para decisão
28/10/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 13:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 14:28

Juntada de Petição de comunicações
05/03/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 12:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075
03/03/2021 08:52

Juntada de Certidão
05/02/2021 11:44

Conclusos para decisão
28/01/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 17:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 20:03

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2020 10:01

Conclusos para julgamento
30/11/2020 10:00

Juntada de Certidão
27/11/2020 00:49

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Macau em 26/11/2020 23:59:59.
30/09/2020 22:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 11:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 20:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2020 21:48

Juntada de Petição de contestação
03/08/2020 22:53

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 11:29

Conclusos para despacho
08/06/2020 11:29

Distribuído por sorteio
08/06/2020 11:29

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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