TJRN - 0100254-96.2018.8.20.0137

12/08/2025 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/08/2025 20:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

02/07/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611251/2025

02/07/2025 17:15

Protocolizada Petição 611251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

29/06/2025 18:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e RANIELLY BRITO DE AZEVEDO

05/03/2025 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/12/2024 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1096802/2024

10/12/2024 00:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 00:15

Protocolizada Petição 1096802/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024

12/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024 10:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/11/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

12/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

07/11/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE