17/07/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 12:01

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:56

Expedição de Alvará.
14/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
22/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157100 - Email: PROCESSO N°: 0811181-72.2022.8.20.5106 PARTE AUTORA: FABRICIA PINTO DE OLIVEIRA PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Indefiro o pedido retro pelo mesmo motivo já constante na decisão de id. 121424684.

Expeça-se alvará.

MOSSORÓ/RN, 15 de abril de 2025.

GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
15/04/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:55

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.
01/11/2024 13:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/10/2024 14:09

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:03

Expedição de Ofício.
27/08/2024 07:35

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:29

Juntada de Certidão vistos em correição
19/06/2024 19:55

Transitado em Julgado em 18/06/2024
19/06/2024 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59.
27/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2024 14:15

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:15

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 15:06

Juntada de diligência
02/05/2024 15:10

Juntada de Petição de procuração
19/04/2024 07:28

Expedição de Mandado.
11/04/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:46

Conclusos para julgamento
10/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DEISE NETA DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 22:52

Conclusos para julgamento
23/02/2024 22:52

Juntada de Certidão
17/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 07:22

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2023 16:17

Processo Reativado
07/11/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:58

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:58

Juntada de Certidão
03/03/2023 08:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2023 10:34

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 10:34

Transitado em Julgado em 03/02/2023
04/02/2023 05:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2023 23:59.
11/01/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:57

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 22:47

Conclusos para julgamento
24/10/2022 22:46

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:16

Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:12

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:16

Juntada de Petição de contestação
11/07/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 15:12

Conclusos para despacho
23/05/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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