22/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:59

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 09:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/06/2025 06:52

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0801138-23.2024.8.20.5004 Exequente: JORGE LUIZ NUNES CHAVES Executado(a): MITCHEL DE SOUSA FERNANDES e outros (2) DECISÃO Após o desarquivamento, evolua a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o cumprimento da Sentença consoante petição (ID 153854341) apresentada pela parte autora, sob pena de aplicação de multa, conforme o disposto no artigo 523, § 1° do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento, realize-se a penhora online do valor da execução.

Concretizado o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, querendo, oferecer embargos.

Oferecidos os embargos, intime-se a embargada para, no mesmo prazo, querendo, manifestar-se com relação aos embargos.

Não oferecido embargos, certifique-se, transfira-se o valor bloqueado e expeça-se alvará.

Inexistindo saldo suficiente na conta-corrente da parte executada, após a consulta eletrônica, a parte exequente deverá ser intimada para indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Nesse ínterim, caso ocorra o cumprimento voluntário, expeça-se alvará em favor do requerente.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2025 07:55

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0801138-23.2024.8.20.5004 Exequente: JORGE LUIZ NUNES CHAVES Executado(a): MITCHEL DE SOUSA FERNANDES e outros (2) DECISÃO Após o desarquivamento, evolua a classe processual para cumprimento de sentença.

Constam nos autos a prolação da sentença julgando parcialmente procedente os pedidos autorais, o trânsito em julgado (Id 151773664) e petição do exequente pleiteando o cumprimento da sentença, contudo sem a apresentação da planilha de cálculos com o valor do débito atualizado (Id 151917182).

Diante do exposto, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar a planilha de cálculos atualizada, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-se os autos conclusos.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
20/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 12:22

Processo Reativado
20/05/2025 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 09:02

Conclusos para decisão
20/05/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 10:53

Transitado em Julgado em 13/05/2025
15/05/2025 08:12

Recebidos os autos
15/05/2025 08:12

Juntada de decisão
06/09/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2024 20:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2024 13:45

Conclusos para decisão
04/09/2024 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 22:26

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de preparo de custas para agravo de instrumento
19/08/2024 21:36

Decorrido prazo de LILIAN ANGELICA VENCESLAU DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 22:34

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:07

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2024 12:59

Conclusos para julgamento
18/04/2024 12:24

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:07

Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/04/2024 09:30 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
18/04/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/04/2024 09:30, 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
24/03/2024 22:28

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:01

Audiência instrução e julgamento designada para 18/04/2024 09:30 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
04/03/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:37

Conclusos para despacho
27/02/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 09:22

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2024 09:21

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2024 09:20

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2024 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 23:50

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2024 23:39

Conclusos para despacho
23/01/2024 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823620-37.2025.8.20.5001

Francisco de Assis Pereira da Silva

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Thays Batista Azevedo de Paula

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/04/2025 20:46

Exibir Processo

Processo nº 0803575-82.2023.8.20.5162

Crizaldo Meira de Araujo

Mauricio Kosima Vasconcelos Dias

Advogado: Marcos Antonio de Jesus Moreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/01/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0886520-90.2024.8.20.5001

Elizeu Galdino de Oliveira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Marco Antonio Sucar Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/12/2024 23:55

Exibir Processo

Processo nº 0800430-20.2023.8.20.5129

Julio Mattheus de Lima Soares

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/02/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0823281-15.2024.8.20.5001

Thiago Emmanuel Araujo Severo

Diana Cintia Marques de Medeiros Silva

Advogado: Gabriella da Silva Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/09/2024 16:14

Exibir Processo