07/05/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSE ANISIO DO VALE em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSE ANISIO DO VALE em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 14:27

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 14:13

Juntada de petição
15/04/2025 08:09

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 04:52

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof.

Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0802703-85.2025.8.20.5004 Parte autora: AUTOR: JOSE ANISIO DO VALE Parte ré: REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei n° 9.099/95.

Trata-se de ação proposta por JOSE ANISIO DO VALE.

Foi determinada a intimação do autor para que juntasse aos autos a cópia da petição inicial e da sentença proferida no Processo nº 0013817-38.2024.4.05.8400, em trâmite perante o Tribunal de Justiça da Paraíba, com a finalidade de possibilitar a análise da legitimidade passiva e da existência de eventual coisa julgada.

Apesar de regularmente intimado, o autor quedou-se inerte, deixando transcorrer o prazo concedido sem qualquer manifestação, o que impossibilita o regular prosseguimento do feito.

Dessa forma, considerando a ausência de cumprimento da determinação judicial essencial à análise dos pressupostos processuais e das condições da ação, impõe-se a extinção do feito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao microssistema dos Juizados Especiais.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Natal/RN, (data e assinatura do sistema).

AZEVÊDO HAMILTON CARTAXO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
11/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/04/2025 08:50

Conclusos para julgamento
10/04/2025 00:50

Decorrido prazo de JOHN HERBERT NUNES SOUZA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:49

Decorrido prazo de JOHN HERBERT NUNES SOUZA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE ANISIO DO VALE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE ANISIO DO VALE em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 06:18

Juntada de entregue (ecarta)
02/04/2025 02:21

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/03/2025 10:45

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 07:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
04/03/2025 18:03

Decorrido prazo de JOSE ANISIO DO VALE em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 18:03

Juntada de entregue (ecarta)
27/02/2025 08:39

Juntada de entregue (ecarta)
17/02/2025 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 08:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800242-21.2019.8.20.5144

Edgar Smith Neto

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/03/2019 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0825326-55.2025.8.20.5001

Maria Aparecida de Oliveira Trindade

Jacson Alex Marx

Advogado: Nilton Miranda da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/04/2025 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0800173-04.2023.8.20.5126

Manoel Pereira da Silva

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Pablo Jose Monteiro Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/01/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0800122-04.2025.8.20.5132

Severina Ferreira de Brito

Banco Bmg S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/02/2025 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0804330-58.2024.8.20.5102

Marluce Pontes do Nascimento

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/09/2024 09:27

Exibir Processo