23/09/2025 02:08

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: [email protected] PROCESSO: 0801427-60.2023.8.20.5110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARREIRO JUNIOR REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, MUNICIPIO DE ALEXANDRIA, ORMIRAN SATURNO DA SILVA DESPACHO Considerando a manifestação de ID 148075626, exclua-se a ANATEL do feito e intime-se a BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Alexandria/RN, data da assinatura eletrônica.

JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2025 09:16

Juntada de Certidão
19/09/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:52

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:49

Decorrido prazo de Anatel - Agencia Nacional de Telecomunicações em 17/07/2025.
18/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Anatel - Agencia Nacional de Telecomunicações em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 09:06

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2025 09:06

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 00:21

Decorrido prazo de RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:21

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 20:19

Juntada de Petição de petição incidental
13/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:54

Conclusos para julgamento
13/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 01:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/05/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:01

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, Alexandria - RN - CEP: 59965-000 Telefone: (84) 3673-9774, E-mail: [email protected] Autos n. 0801427-60.2023.8.20.5110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE CARREIRO JUNIOR REQUERIDO: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntado LAUDO RADIOMÉTRICO no ID nº 145705253, INTIMO as partes, por meio dos advogados, para, querendo, manifestar-se a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, § 1º).

Alexandria/RN, 10 de abril de 2025.

FRANCISCA NILDA SOARES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:48

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:15

Juntada de Petição de comunicações
12/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:45

Decorrido prazo de RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:20

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2025 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BARBOSA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BARBOSA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:49

Outras Decisões
13/01/2025 14:09

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 05:40

Decorrido prazo de RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEXANDRIA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo de RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEXANDRIA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 00:25

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ORMIRAN SATURNO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 19:49

Juntada de Petição de comunicações
11/11/2024 15:02

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:00

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:40

Outras Decisões
04/11/2024 07:51

Conclusos para decisão
04/11/2024 07:50

Expedição de Certidão.
03/11/2024 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEXANDRIA em 02/11/2024 23:59.
01/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:03

Decorrido prazo de RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA em 23/10/2024 14:39.
24/10/2024 09:29

Decorrido prazo de RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA em 23/10/2024 14:39.
21/10/2024 14:36

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:13

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:45

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:57

Expedição de Mandado.
14/10/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:55

Conclusos para decisão
03/10/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:46

Juntada de documento de comprovação
14/09/2024 04:55

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:34

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 13/09/2024 23:59.
20/08/2024 22:19

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2024 12:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/08/2024 12:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 00:29

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 04:44

Decorrido prazo de RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:43

Decorrido prazo de RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA em 08/08/2024 23:59.
29/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:45

Outras Decisões
17/06/2024 09:15

Conclusos para decisão
14/06/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:44

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:39

Juntada de Petição de comunicações
18/04/2024 02:00

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BARBOSA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:00

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BARBOSA em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 04:49

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 04:48

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:52

Decorrido prazo de ORMIRAN SATURNO DA SILVA MOREIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:36

Decorrido prazo de ORMIRAN SATURNO DA SILVA MOREIRA em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2024 10:19

Juntada de Petição de petição incidental
12/03/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:06

Outras Decisões
04/03/2024 16:18

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 03/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:23

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 03/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:10

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 03/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:09

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 03/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 02:26

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BARBOSA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 19:09

Conclusos para decisão
29/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 01:35

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:34

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 08:59

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 15:40

Juntada de diligência
19/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:51

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:14

Juntada de Petição de petição incidental
27/01/2024 14:34

Expedição de Mandado.
27/01/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
26/01/2024 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEXANDRIA em 25/01/2024 14:09.
26/01/2024 13:21

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:21

Decorrido prazo de Município de Alexandria e Ormiran Saturno em 25/01/2024.
26/01/2024 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEXANDRIA em 25/01/2024 14:09.
21/01/2024 04:51

Decorrido prazo de ORMIRAN SATURNO DA SILVA MOREIRA em 20/01/2024 17:10.
18/01/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 09:14

Juntada de diligência
17/01/2024 15:06

Expedição de Mandado.
17/01/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:44

Conclusos para decisão
16/01/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 04:04

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 11/01/2024 14:16.
12/01/2024 04:04

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 11/01/2024 14:15.
08/01/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 13:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:41

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2023 10:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2023 09:04

Conclusos para decisão
19/12/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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