TJRN - 0800157-85.2025.8.20.5124
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 00:34
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
14/04/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
13/04/2025 00:12
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
13/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
11/04/2025 01:04
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
11/04/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
10/04/2025 00:00
Intimação
4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected].
Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0800157-85.2025.8.20.5124 AUTOR: MAGHALLI REIS DE OLIVEIRA E SOUZA REU: TAM - LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.
Compulsando os autos, observo que as partes firmaram um acordo.
O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir.
Ademais, verifica-se que no instrumento procuratório de Id 139502357, o advogado possui poderes para transigir.
O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID 142932184, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, “b”, do CPC.
Sem custas e nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se os autos independente do trânsito em julgado.
Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito -
09/04/2025 17:18
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 10:44
Homologada a Transação
-
07/04/2025 14:52
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 14:42
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 08:30
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 00:53
Decorrido prazo de TALIANY DA SILVA ROCHA SANTOS em 20/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:20
Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:08
Decorrido prazo de JÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS em 13/03/2025 23:59.
-
14/02/2025 00:24
Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 13/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 00:09
Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 13/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 23:21
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 09:58
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 10:53
Juntada de Petição de contestação
-
22/01/2025 18:56
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 08:40
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0822156-85.2024.8.20.5106
Valderlandia Rocha Sales
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/03/2025 09:00
Processo nº 0822156-85.2024.8.20.5106
Valderlandia Rocha Sales
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/09/2024 14:22
Processo nº 0820820-41.2022.8.20.5001
Rosalia Almeida de Carvalho
Municipio de Natal
Advogado: Roberto Fernando de Amorim Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/04/2022 13:27
Processo nº 0829177-73.2023.8.20.5001
Fernando Joaquim do Nascimento
Policard Systems e Servicos S/A
Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 31/05/2023 11:17
Processo nº 0101282-85.2016.8.20.0132
Copa Energia Distribuidora de Gas S A
Maria Zilda Torres
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/12/2016 00:00