10/09/2025 11:38

Conclusos para julgamento
10/09/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:37

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0841159-21.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 4º do Provimento nº 10, de 4/7/2005, da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 26 de agosto de 2025.

CLAUDIO MEDEIROS DA ROCHA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:42

Outras Decisões
02/05/2025 10:04

Conclusos para despacho
02/05/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 21:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo: 0841159-21.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, RENATO FAUSTINO COSTA, RENATO KLEDSON FERREIRA, RENATO LIMA CRUZ, RENATO MARTINS LIMA DE OLIVEIRA, RENATO NASCIMENTO DE FREITAS, RENATO RODRIGUES CUNHA LIMA FILHO, RENATO SOARES DE OLIVEIRA, RENE BRITO DE MARIA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos, nota-se que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Rio Grande do Norte - SINTE/RN requereu o adimplemento da obrigação de pagar em conformidade com os termos do acordo de ID n° 117612007 no entanto, não anexou planilha de cálculos relativa a todos os substituídos processualmente (ID n°117612009).

Sendo assim, intime-se o SINTE/RN, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem, de forma discriminada e complementar, planilha de cálculos com os valores nominais pleiteados por todos os substituídos, nos moldes do acordo supramencionado.

Após essa diligência, intime-se novamente a Fazenda Pública para apresentar manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, em observância ao princípio do contraditório.

Publique-se.

Intime-se.

NATAL/RN, 22 de abril de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/04/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
22/03/2024 19:10

Juntada de Petição de petição incidental
09/01/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/11/2022 18:54

Conclusos para despacho
25/08/2022 10:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/08/2022 23:59.
11/07/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:25

Outras Decisões
21/06/2022 15:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2022 22:30

Conclusos para despacho
14/06/2022 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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