03/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:19

Outras Decisões
28/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
28/08/2025 00:14

Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 22:46

Juntada de diligência
12/08/2025 17:04

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:31

Outras Decisões
12/08/2025 08:06

Conclusos para despacho
09/08/2025 00:11

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2025 23:59.
10/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025 14:00

Outras Decisões
10/07/2025 09:44

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:19

Recebidos os autos
10/07/2025 09:19

Juntada de intimação de pauta
21/03/2025 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:21

Juntada de Petição de recurso inominado
17/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:10

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 13:10

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:42

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 13:08

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:48

Outras Decisões
03/12/2024 19:15

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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