TJRN - 0852527-37.2016.8.20.5001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRES CORACOES ALIMENTOS S/A

CNPJ: 63.310.411/0001-01

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB: 19976/CE

CPF *05.***.*67-48

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 16:41

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 16:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/06/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 11:02

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 07/03/2024 07:47

    Decorrido prazo de Município de Natal em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 07:47

    Decorrido prazo de Município de Natal em 06/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 14:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/01/2024 12:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 25/01/2024 12:04

    Transitado em Julgado em 24/01/2024

  • 25/01/2024 03:55

    Decorrido prazo de Município de Natal em 24/01/2024 23:59.

  • 12/12/2023 05:22

    Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 02:58

    Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 02:43

    Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 11/12/2023 23:59.

  • 06/11/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 10:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/10/2023 07:09

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 06:34

    Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:29

    Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 04/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 03:04

    Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 03:04

    Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 26/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 13:53

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/08/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2023 01:59

    Publicado Intimação em 20/07/2023.

  • 22/07/2023 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 22/07/2023 01:54

    Publicado Intimação em 20/07/2023.

  • 22/07/2023 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 07:19

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 01:16

    Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 11/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 28/07/2020 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 14:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/04/2020 16:04

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2020 04:47

    Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 25/03/2020 04:47

    Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 25/03/2020 04:33

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 13/03/2020 23:59:59.

  • 25/03/2020 04:33

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 13/03/2020 23:59:59.

  • 24/01/2020 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2020 14:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/01/2020 14:36

    Julgado procedente o pedido

  • 09/12/2019 20:52

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2019 01:00

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 05/12/2019 23:59:59.

  • 05/12/2019 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2019 03:49

    Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 02/12/2019 23:59:59.

  • 29/11/2019 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2019 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2019 20:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2019 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 08:32

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2019 01:39

    Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 14/06/2019 23:59:59.

  • 16/06/2019 01:39

    Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 14/06/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2019 02:16

    Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 20/05/2019 23:59:59.

  • 20/05/2019 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2019 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/05/2019 11:45

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 25/04/2019 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2019 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2019 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2019 11:25

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/02/2019 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2019 08:42

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2019 17:01

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 22/01/2019 23:59:59.

  • 30/10/2018 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2018 11:56

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 12/03/2018 23:59:59.

  • 09/03/2018 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2018 06:57

    Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 16/02/2018 23:59:59.

  • 14/02/2018 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2018 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2018 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2018 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2018 12:45

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2018 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2018 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2017 11:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/02/2017 08:10

    Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL em 09/02/2017 23:59:59.

  • 06/02/2017 00:34

    Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 30/01/2017 23:59:59.

  • 03/02/2017 14:05

    Decorrido prazo de Prefeito do Município de Natal em 30/01/2017 23:59:59.

  • 02/02/2017 11:11

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2017 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2016 13:28

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2016 09:06

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 12/12/2016 23:59:59.

  • 14/12/2016 09:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/12/2016 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2016 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2016 09:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/11/2016 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2016 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2016 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2016 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2016 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/11/2016 10:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/11/2016 09:35

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/11/2016 09:44

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2016 09:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2016

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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