TJRN - 0866777-65.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 17:26
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 17:21
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 14:53
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 14:53
Juntada de Certidão
-
14/06/2025 00:03
Decorrido prazo de Elian Costa em 13/06/2025 23:59.
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11/05/2025 06:52
Publicado Intimação em 02/05/2025.
-
11/05/2025 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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01/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) Elian de Lima Cosme registrado(a) civilmente como Elian Costa CPF: *43.***.*84-68, bem como o cônjuge, se houver, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal.
Número Processo: 0866777-65.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): Elian de Lima Cosme registrado(a) civilmente como Elian Costa Valor do débito: R$ 16.170,86 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora : Imóvel localizado na Rua Macedo de Lima Cosme , n° 1129, Lagoa Nova, Natal/RN-CEP: 59062-560, Inscrição do Imóvel:2.025.0173.04.0308.0000.1, Sequencial: 1.290898-3.
E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 21 de março de 2025.
Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiário (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.
Natal/RN, 21 de março de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090615232000000000083544005 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090615232000000000083544006 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090615232000000000083544007 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090615232000000000083544008 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090615232000000000083544009 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090615232000000000083544010 Petição Inicial Petição Inicial 22090615232000000000083544004 Decisão Decisão 22091517590543100000083931831 Citação Citação 23011614211820500000084906571 0866777-65.2022 AR Aviso de recebimento 23011614214460100000088755792 Mandado Mandado 23031608175768900000091475669 Diligência Diligência 23050914415631400000094247421 ELIAN COSTA Penhora Outros documentos 23050914415658700000094250098 ELIAN COSTA Auto de Penhora Outros documentos 23050914415674900000094250101 ELIAN COSTA Auto de Penhora verso Outros documentos 23050914415698500000094250103 ELIAN COSTA Cit WhatsApp Outros documentos 23050914415722500000094250105 ELIAN COSTA Cit WhatsApp 2 Outros documentos 23050914415736700000094250108 ELIAN COSTA Cit WhatsApp 3 Outros documentos 23050914415760000000094250111 ELIAN COSTA Cit WhatsApp 4 Outros documentos 23050914415781800000094250115 ELIAN COSTA Cit WhatsApp 5 Outros documentos 23050914415803300000094250120 Certidão Certidão 23081612083077900000099029703 Despacho Despacho 23081710043029100000099032048 Certidão Certidão 23091408034867200000100619497 Proc. 0866777.65.2022.8.20.5001 Outros documentos 23091408034884100000100620351 Intimação Intimação 23091408034884100000100620351 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 23112504032967800000104537446 Petição Petição 23112923575057900000104820081 0866777-65.2022.8.20.5001 extrato Documento de Comprovação 23112923575065600000104820083 Despacho Despacho 24021618332268600000108048515 Certidão Certidão 24042209102885600000111995478 Intimação Intimação 24061307544383500000115516478 Ofício à CCM Certidão 24091016030338500000122139578 Diligência Diligência 24120900263154300000128855079 id 123474573 - proc 0866777-65 fotos do imóvel vazio, desocupado com aspecto de abandono Diligência 24120900263160600000128855080 Intimação Intimação 24120907213602400000128859775 Petição Petição 24121014532660800000129040874 INFOSEG - Elian Costa Outros documentos 24121014532666500000129040876 CDA - RELATÓRIO Outros documentos 24121014532671300000129040877 Despacho Despacho 25012811022089400000130760027 -
30/04/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 09:54
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 07:21
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 00:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/12/2024 00:26
Juntada de diligência
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10/09/2024 16:03
Juntada de Certidão
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13/06/2024 07:54
Expedição de Mandado.
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22/04/2024 09:10
Juntada de Certidão
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16/02/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2024 12:04
Conclusos para decisão
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29/11/2023 23:57
Juntada de Petição de petição
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25/11/2023 04:03
Expedição de Certidão.
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25/11/2023 04:03
Decorrido prazo de Município de Natal em 24/11/2023 23:59.
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19/10/2023 06:50
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 08:03
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 12:08
Juntada de Certidão
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09/05/2023 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/05/2023 14:41
Juntada de Petição de diligência
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16/03/2023 08:18
Expedição de Mandado.
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16/01/2023 14:21
Juntada de aviso de recebimento
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21/10/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 17:59
Concedida a Medida Liminar
-
06/09/2022 15:24
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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