15/09/2025 14:14

Conclusos para decisão
15/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:19

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA BARBOSA DE FRANCA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELIONE DE ALBUQUERQUE BARBOSA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 06:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 06:12

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas de Família da Comarca de Natal Processo n.º 0833400-74.2020.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EUGENIO PACELLI BARBOSA DE FRANCA, MARIA ANTONIA BARBOSA DE FRANCA INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ELIONE DE ALBUQUERQUE BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 152, inc.

VI, do CPC, c/c o Provimento nº 252/2023, Art. 3º, Inciso XXVII, da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, procedemos à intimação da parte embargada, através de seu advogado(a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de ID 159392787 (Art. 1.023, § 2º do CPC). .

Natal/RN, 21 de agosto de 2025.

MARCO TULIO ALVARES DE FREITAS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:14

Juntada de ato ordinatório
21/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
31/07/2025 22:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0838213-76.2022.8.20.5001 (Ação de Anulação de Testamento).
01/07/2025 04:02

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0833400-74.2020.8.20.5001 DESPACHO No primeiro momento, noto estar o processo em questão suspenso em virtude de demanda prejudicial corrente nesta Unidade Jurisdicional de nº 0838213-76.2022.8.20.5001 (Ação de Anulação de Testamento), após determinação havida neste sentido, no ato judicial de Id nº 95143338.

Em que pese o trâmite deste feito sucessório esteja obstaculizado momentaneamente, existem questões urgentes que precisam ser verificadas antes do retorno da suspensão.

No primeiro momento, INDEFIRO os pedidos de prestação de contas e remoção de inventariança elaborados pela senhora Maria Antônia Barbosa de França, nestes autos, em razão da inadequação da via eleita, pois as pretensões devem ser perseguidas em incidentes autônomos, associados a essa demanda principal, nos termos dos arts. 553 e 622 do CPC.

Noutro pórtico, determino a intimação do inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar o CRLV do veículo Volkswagen, modelo UP, de cor branca, de placas QRA-2569, CHASSI9BWAG4127JT54515, sem ônus e posicionando a falecida como proprietária, possibilitando, assim, o exame do pedido concebido na petição de Id nº 144576395.

P.

I.

NATAL/RN, 3 de junho de 2025.

JORGE CARLOS MEIRA SILVA Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:46

Juntada de Petição de petição incidental
27/05/2025 00:28

Decorrido prazo de BRENNO FERNANDES BONNER DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA ALICE ROSS em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:38

Juntada de Ofício
15/05/2025 11:38

Expedição de Ofício.
14/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 05/05/2025.
11/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0833400-74.2020.8.20.5001 DESPACHO A priori, constato estar o processo em questão suspenso em virtude de demanda prejudicial corrente nesta Unidade Jurisdicional de nº 0838213-76.2022.8.20.5001 (Ação de Anulação de Testamento), após determinação havida neste sentido, no ato judicial de Id nº 95143338.

Pois bem.

Em que pese o trâmite deste feito sucessório esteja obstaculizado momentaneamente, existem questões urgentes que precisam ser verificadas antes do retorno da suspensão.

Compulsando os autos, verifico que a quantia reclamada pelo Juízo da Segunda Vara do Trabalho de Natal/RN, pretendendo o adimplemento de débito vinculado ao espólio já fora disponibilizada àquele Juízo (Id nºs 149643037).

Portanto, oficie-se ao Juízo da Segunda Vara do Trabalho de Natal/RN para, no prazo de 10 (dez) dias, confirmar se o débito do espólio, reconhecido na ATSum nº 0000517-91.2020.5.21.0002 já se percebe quitado ou não.

Em sequência, indefiro o pedido de abertura de conta judicial por este Órgão Julgador, para repasse da valores do espólio provenientes da demanda judicial de nº 0805676-41.2002.8.20.0001, porquanto a medida em questão é, tão somente, uma operação bancária, sendo plenamente possível a abertura de conta judicial vinculada a este processo, por qualquer um, no momento do depósito pretendido, sem necessidade de autorização deste Juízo Sucessório neste sentido.

Superado tal ponto, determino a intimação dos herdeiros e do ente fazendário estadual para, no intervalo de 15 (quinze) dias, falarem a respeito do pedido de alienação inscrito na petição de Id nº 144576395.

Por fim, façam-se os autos conclusos.

P.

I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 28 de abril de 2025.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 23:23

Conclusos para despacho
27/04/2025 23:22

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:11

Juntada de guia
20/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:05

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:38

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:35

Juntada de documento de comprovação
13/01/2025 11:04

Expedição de Ofício.
27/11/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:51

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/11/2024 16:14

Juntada de Ofício
27/03/2023 10:29

Publicado Intimação em 02/03/2023.
27/03/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 12:16

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/02/2023 15:15

Conclusos para despacho
16/09/2022 14:17

Juntada de Certidão
21/06/2022 07:35

Juntada de Certidão
02/06/2022 10:03

Expedição de Ofício.
02/06/2022 10:03

Expedição de Ofício.
02/06/2022 09:35

Juntada de Certidão
16/05/2022 19:00

Decorrido prazo de MARIA ALICE ROSS em 11/05/2022 23:59.
10/05/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 15:28

Outras Decisões
18/03/2022 10:32

Conclusos para despacho
18/03/2022 10:21

Juntada de Certidão
20/01/2022 12:29

Juntada de Certidão
13/01/2022 08:23

Juntada de Certidão
11/01/2022 11:30

Juntada de Certidão
11/01/2022 11:15

Expedição de Ofício.
17/12/2021 13:42

Juntada de Certidão
14/10/2021 03:52

Decorrido prazo de MARIA ALICE ROSS em 13/10/2021 23:59.
13/10/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 13:57

Juntada de Certidão
11/09/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 11:51

Conclusos para despacho
06/09/2021 11:47

Juntada de Certidão
27/10/2020 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 16:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2020 13:51

Conclusos para decisão
16/10/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 23:09

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 11:17

Processo Suspenso por Convenção das Partes
14/09/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 13:06

Conclusos para despacho
09/09/2020 18:43

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 06:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 01:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/08/2020 09:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a eugenio pacelli barbosa de frança.
12/08/2020 22:47

Conclusos para despacho
12/08/2020 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815138-28.2024.8.20.5004

Vinicius de Oliveira Lucena

Comercial Praias Belas LTDA

Advogado: Marcelo Gustavo Madruga Alves Pinheiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/08/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0806286-28.2024.8.20.5129

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Leidjane de Almeida Bezerra

Advogado: Vinicius A. Cavalcanti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0801723-62.2019.8.20.5162

Municipio de Extremoz

Ailton Josino de Moura

Advogado: Danielle Freire Lima Vanin

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/12/2019 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0806351-50.2025.8.20.0000

Lucas dos Santos Diniz

Mm. Juiz da Vara Unica da Comarca de Ale...

Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/04/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0804041-76.2023.8.20.5162

Municipio de Extremoz

Maria Bernadete do Nascimento Lima

Advogado: Rivaldo Dantas de Farias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/11/2023 12:14

Exibir Processo