12/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0806307-82.2025.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLAVIO LEAL TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DESPACHO Intime-se a parte autora, por seus advogados habilitados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição do parte demandada (Id 161468733), requerendo o que entender.

P.I.

Cumpra-se.

PARNAMIRIM/RN, data do sistema.

FLAVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/09/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:39

Juntada de Petição de substabelecimento
29/08/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:02

Conclusos para julgamento
29/08/2025 14:02

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 14:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/08/2025 08:14

Conclusos para julgamento
01/08/2025 08:14

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0806307-82.2025.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLAVIO LEAL TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DESPACHO Considerando o pedido de julgamento antecipado da lide formulado pela parte ré na contestação, intime-se apenas a parte autora, por sua advogada habilitada, para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se pretende produzir outras provas, além das constantes dos autos, indicando-as expressamente, sob pena de julgamento antecipado da lide.

P.I.

Cumpra-se.

PARNAMIRIM/RN, data do sistema.

FLAVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:47

Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
28/05/2025 19:29

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0806307-82.2025.8.20.5124 - ATO ORDINATÓRIO - CERTIFICO e dou fé que a contestação de ID. 151027176 foi apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, INTIME-SE a parte autora para, se assim lhe aprouver, apresentar réplica no prazo de 10 (dez) dias.

Parnamirim/RN, 20 de maio de 2025.

Documento eletrônico assinado por WECSLEY DE BARROS DANTAS, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
21/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:40

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
02/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:56

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0806307-82.2025.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLAVIO LEAL TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DESPACHO Realizada a análise de prevenção.

INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, esclarecer se persiste o interesse na produção de prova pericial (perícia contábil) conforme arrazoado final da petição inicial.

FINDO o prazo, após certidão, retornem conclusos para despacho inicial.

PARNAMIRIM/RN, data da publicação.

FLAVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 19:43

Conclusos para despacho
12/04/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824208-15.2023.8.20.5001

Vanessa Macedo de Oliveira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Bruno Santos de Arruda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/05/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0801158-39.2023.8.20.5104

R N de Souza Junior

Casa Bahia Comercial LTDA.

Advogado: Nicollas Mencacci

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/05/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0801158-39.2023.8.20.5104

R N de Souza Junior

Globex Administracao e Servicos LTDA

Advogado: Giovanna Mantovani Salim

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/03/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0800430-76.2025.8.20.9000

Claudia Conceicao de Araujo

Departamento Estadual de Transito do Rio...

Advogado: Alvanete Costa Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/04/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0825063-23.2025.8.20.5001

Maria de Jesus Silva Mizael

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Marcelo Victor dos Santos Rego

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/04/2025 16:29

Exibir Processo