29/04/2025 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2025 11:47

Recebidos os autos
29/04/2025 11:47

Juntada de decisão
02/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:03

Conclusos para julgamento
09/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 21:19

Juntada de Petição de recurso de apelação
14/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:30

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:30

Processo Reativado
10/05/2024 18:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 11:34

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO PEREIRA DE PAIVA em 25/03/2024.
26/03/2024 23:57

Decorrido prazo de JANAINA RANGEL MONTEIRO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:48

Decorrido prazo de JANAINA RANGEL MONTEIRO em 25/03/2024 23:59.
28/02/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:15

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 04:57

Decorrido prazo de Município de Canguaretama em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:56

Decorrido prazo de Município de Canguaretama em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:22

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 12:19

Conclusos para julgamento
24/05/2023 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 15:30

Conclusos para julgamento
20/01/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:11

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:31

Declarada incompetência
05/10/2022 17:01

Conclusos para despacho
05/10/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100003-78.2017.8.20.0116

Arlete Paulino do Nascimento

Municipio de Espirito Santo

Advogado: Verlano de Queiroz Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/01/2017 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0800208-56.2025.8.20.5105

Einstein Albert Siqueira Barbosa

Francisca Ivonete Siqueira Barbosa

Advogado: Einstein Albert Siqueira Barbosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/01/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0100210-49.2018.8.20.0114

Rafael Pedro de Lima

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/03/2018 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0808612-73.2024.8.20.5124

Matheus de Oliveira Marques Maciel

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/06/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0808612-73.2024.8.20.5124

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Matheus de Oliveira Marques Maciel

Advogado: Rebeca do Couto Porpino

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/07/2025 16:01

Exibir Processo