15/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 09:47

Conclusos para despacho
12/09/2025 10:28

Recebidos os autos
12/09/2025 10:28

Juntada de intimação de pauta
23/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2025 08:21

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:11

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2025 06:01

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: Processo: 0859879-65.2024.8.20.5001 IMPETRANTE: F.

A.

CONSTANTINO IMPETRADO: SECRETÁRIA EXECUTIVA DE RECEITAS DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o recurso de apelação interposto, intimo a parte apelada para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões.

Natal/RN, 8 de abril de 2025 LUZENILDA MARIA DO NASCIMENTO Servidor
25/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:12

Juntada de Petição de recurso de apelação
07/02/2025 02:05

Decorrido prazo de DANIEL MENDES PAULA BRASIL em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de DANIEL MENDES PAULA BRASIL em 05/02/2025 23:59.
05/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:48

Concedida a Segurança a F. A. CONSTANTINO
02/12/2024 10:01

Conclusos para decisão
05/11/2024 05:03

Decorrido prazo de F. A. CONSTANTINO em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:56

Conclusos para julgamento
14/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:58

Decorrido prazo de F. A. CONSTANTINO em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:24

Conclusos para decisão
21/09/2024 01:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE RECEITAS DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 09:13

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 18:15

Juntada de Petição de outros documentos
07/09/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 10:41

Juntada de diligência
05/09/2024 11:46

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:29

Concedida em parte a Medida Liminar
04/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:28

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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