TJRN - 0806119-55.2013.8.20.0001

12/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

08/08/2025 12:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/08/2025 12:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

08/08/2025 08:05

Conclusos para decisão

08/08/2025 08:05

Transitado em Julgado em 07/08/2025

08/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 07/08/2025 23:59.

25/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 13:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/06/2025 12:14

Conclusos para decisão

18/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição

16/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 12:39

Conclusos para decisão

30/05/2025 12:12

Juntada de Petição de petição

30/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição

15/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado

08/05/2025 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

08/05/2025 10:48

Juntada de cálculo

30/08/2024 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024 09:20

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 08:50

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 15/07/2024 23:59.

26/06/2024 14:12

Conclusos para decisão

26/06/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024 13:53

Conclusos para decisão

23/03/2024 03:46

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 22/03/2024 23:59.

19/03/2024 10:45

Juntada de Petição de petição

19/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 13:51

Conclusos para despacho

28/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.

17/02/2024 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2024 06:12

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 15/02/2024 23:59.

10/01/2024 11:23

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 12:06

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 03:29

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 23/11/2023 23:59.

16/11/2023 11:32

Expedição de Certidão.

14/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 10:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 20:10

Conclusos para despacho

25/09/2023 13:54

Recebidos os autos

25/09/2023 13:54

Juntada de ato ordinatório

27/11/2021 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2021 07:56

Expedição de Certidão.

01/09/2021 02:15

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 31/08/2021 23:59.

30/07/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021 09:49

Conclusos para despacho

15/05/2021 03:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/05/2021 23:59:59.

28/04/2021 04:28

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 27/04/2021 23:59:59.

20/04/2021 09:28

Juntada de Petição de recurso de apelação

26/03/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2021 21:34

Conclusos para decisão

29/01/2021 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2021 23:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/01/2021 23:59:59.

15/01/2021 06:47

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020 13:30

Conclusos para despacho

16/09/2020 23:35

Mov. [20] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

03/02/2020 08:01

Mov. [19] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0806119-55.2013.8.20.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Perdas e Danos

03/02/2020 08:00

Mov. [18] - Recurso Interposto: Recurso Interposto/Seq.: 01 - Embargos de Declaração

28/01/2020 13:46

Mov. [17] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0003/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2937 Página: 423/439

27/01/2020 16:37

Mov. [16] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0003/2020 Teor do ato: III - DISPOSITIVO Por tais considerações, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial, para condenar o réu a pagar

11/10/2019 07:37

Mov. [15] - Procedência: Procedência/III - DISPOSITIVO Por tais considerações, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial, para condenar o réu a pagar o valor de R$ 2.206.262,90 (dois milhões duzentos e seis mil d

19/11/2013 12:00

Mov. [14] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

19/11/2013 12:00

Mov. [13] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70034530-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Contestação Data: 19/11/2013 15:53

13/11/2013 12:00

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0180/2013 Data da Disponibilização: 12/11/2013 Data da Publicação: 13/11/2013 Número do Diário: 1.451 Página: 1.564.964

12/11/2013 12:00

Mov. [11] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0180/2013 Teor do ato: Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora para se pronunciar a respeito da contestação, no prazo de 10 (dez) dias, mediante aviso de

11/11/2013 12:00

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora para se pronunciar a respeito da contestação, no prazo de 10 (dez) dias, mediante aviso de intimação que será remetido ao Diário da Justiça eletr

08/11/2013 12:00

Mov. [9] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70033299-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/11/2013 18:09

20/09/2013 12:00

Mov. [8] - Mandado: Mandado

19/09/2013 12:00

Mov. [7] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

11/09/2013 12:00

Mov. [6] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/074465-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2013 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

11/09/2013 12:00

Mov. [5] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0138/2013 Data da Disponibilização: 10/09/2013 Data da Publicação: 11/09/2013 Número do Diário: 1.408 Página: 1.508.239

10/09/2013 12:00

Mov. [4] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0138/2013 Teor do ato: Cite-se a parte requerida para responder à ação no prazo legal, observando-se, quanto ao mandado, o disposto nos art. 285 e 225, ambos do CPC. Se a defesa co

02/09/2013 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Cite-se a parte requerida para responder à ação no prazo legal, observando-se, quanto ao mandado, o disposto nos art. 285 e 225, ambos do CPC. Se a defesa contiver matéria preliminar ou apresentar documentos, in

30/08/2013 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

30/08/2013 12:00

Distribuído por sorteio