14/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2024 07:48

Expedição de Certidão.
25/04/2024 07:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 07:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 09:56

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 09:56

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:10

Conclusos para despacho
11/03/2024 08:20

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:24

Outras Decisões
29/01/2024 09:27

Conclusos para despacho
08/01/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:40

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2023 17:17

Outras Decisões
02/10/2023 13:37

Outras Decisões
29/09/2023 07:53

Conclusos para decisão
04/07/2023 06:58

Expedição de Certidão.
04/07/2023 06:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 06:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
08/06/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/05/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 05:37

Conclusos para decisão
07/03/2023 16:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/03/2023 23:59.
09/02/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/01/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 12:44

Conclusos para decisão
17/11/2022 07:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/11/2022 23:59.
24/10/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/08/2022 11:21

Conclusos para despacho
23/08/2022 08:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/08/2022 23:59.
12/07/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 06:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 07:49

Conclusos para despacho
21/06/2022 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 09:33

Conclusos para despacho
03/06/2022 13:00

Recebidos os autos
03/06/2022 13:00

Juntada de intimação de pauta
09/02/2022 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2022 03:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2022 23:59.
13/12/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 00:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/12/2021 23:59.
03/12/2021 03:36

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 02/12/2021 23:59.
11/11/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2021 18:23

Julgado improcedente o pedido
07/11/2021 18:42

Conclusos para julgamento
03/11/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 15:06

Conclusos para despacho
29/10/2021 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA em 28/10/2021 23:59.
28/09/2021 02:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2021 23:59.
26/08/2021 11:39

Juntada de Petição de alegações finais
24/08/2021 11:50

Juntada de Petição de contestação
05/08/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 17:10

Conclusos para despacho
07/07/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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