15/09/2025 10:58

Conclusos para despacho
13/09/2025 00:12

Expedição de Certidão.
13/09/2025 00:12

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 06:16

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800194-87.2025.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATILDES FERNANDES DE SANTANA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Antes de analisar os pedidos formulados pela parte autora, impende intimar a parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se formulou requerimento administrativo visando o recebimento dos valores descontados pela executada (aplicativo Meu INSS, pelo site do INSS ou pelo telefone 135), assim como se houve manifestação pela entidade, considerando o início dos pagamentos extrajudiciais empreendidos pelo INSS (https://www.gov.br/inss/pt-br/comeca-a-partir-desta-sexta-feira-11-prazo-para-adesao-ao-acordo-de-ressarcimento-dos-descontos-indevidos).

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:08

Juntada de termo
09/06/2025 08:35

Conclusos para despacho
09/06/2025 08:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:41

Juntada de ato ordinatório
31/05/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 16:53

Juntada de diligência
14/05/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2025 08:37

Expedição de Mandado.
14/05/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:04

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 18/06/2025 13:55 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
13/05/2025 16:15

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 13/05/2025 16:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
13/05/2025 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2025 16:00, 1ª Vara da Comarca de Assu.
13/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:33

Recebidos os autos.
13/05/2025 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Assu
09/05/2025 18:23

Publicado Intimação em 02/05/2025.
09/05/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Autos n.º 0800194-87.2025.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: MATILDES FERNANDES DE SANTANA Réu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito.

ASSU/RN, 30/04/2025 ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:22

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:15

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível redesignada conduzida por 13/05/2025 16:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
07/04/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:53

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:57

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 15/04/2025 16:15 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
13/03/2025 14:07

Recebidos os autos.
13/03/2025 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Assu
13/03/2025 14:03

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2025 16:37

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 12/03/2025 16:25 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
12/03/2025 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 16:25, 1ª Vara da Comarca de Assu.
11/02/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:49

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 12/03/2025 16:25 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
07/02/2025 06:59

Recebidos os autos.
07/02/2025 06:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Assu
06/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:43

Concedida a gratuidade da justiça a MATILDES FERNANDES DE SANTANA.
16/01/2025 16:46

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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