05/09/2025 15:03

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0804333-16.2024.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: LUCIA MORAIS OVIDIO Polo Passivo: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que restou negativa a penhora online via SISBAJUD, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, indicar bens do(a) executado(a) no prazo de 10 dias, com a advertência de que, não havendo indicação, o processo será extinto (Lei n. 9.099/95, art. 53, §4º).

CAICÓ, 1 de setembro de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/09/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:58

Juntada de documento de comprovação
27/08/2025 13:17

Juntada de ato ordinatório
27/08/2025 13:17

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (REQUERIDO) em 26/08/2025.
27/08/2025 00:06

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 26/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0804333-16.2024.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: LUCIA MORAIS OVIDIO Polo Passivo: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s), na pessoa do(a) advogado(a), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10%, com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora on line e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 513, §2º, I e art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo previsto, terá início o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentam, nos próprios autos, sua impugnação, devendo efetivar a segurança do juízo se houver requerimento para agregar efeito suspensivo à referida oposição.

Em caso de litigância de má-fé, reconhecida judicialmente, deve ser acrescido ao valor principal X% equivalente aos honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55).

CAICÓ, 10 de julho de 2025.

KENOFE TAUA SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:10

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 11:09

Juntada de ato ordinatório
10/07/2025 00:20

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 02:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:29

Recebidos os autos
23/06/2025 08:29

Juntada de intimação de pauta
08/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2025 16:55

Juntada de ato ordinatório
26/03/2025 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 05:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:03

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:07

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 14:09

Conclusos para julgamento
06/12/2024 00:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:17

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 05/12/2024 23:59.
11/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/11/2024 09:32

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 11/11/2024 09:15 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
11/11/2024 09:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
11/11/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:15

Juntada de aviso de recebimento
10/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 08:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:29

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 11/11/2024 09:15 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
26/08/2024 09:36

Recebidos os autos.
26/08/2024 09:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
26/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 15:29

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:29

Juntada de ato ordinatório
21/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:47

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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