TJRN - 0833587-43.2024.8.20.5001

25/06/2025 06:33

Arquivado Definitivamente

23/06/2025 08:55

Recebidos os autos

23/06/2025 08:55

Juntada de intimação de pauta

14/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2025 00:50

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:13

Expedição de Certidão.

05/04/2025 00:13

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2025 23:59.

13/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 15:14

Juntada de ato ordinatório

10/02/2025 20:27

Juntada de Petição de recurso inominado

08/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025 01:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/02/2025 23:59.

16/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 16:34

Julgado improcedente o pedido

18/10/2024 16:34

Conclusos para julgamento

08/10/2024 15:22

Juntada de Petição de alegações finais

06/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 21:11

Juntada de Petição de contestação

13/07/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024 13:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/05/2024 13:49

Conclusos para decisão

21/05/2024 13:49

Distribuído por sorteio