19/08/2025 10:35

Conclusos para julgamento
08/08/2025 08:11

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0804211-40.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ALCIONE COSTA DE AQUINO PINTO CABRAL Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 6 de agosto de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
06/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto São Francisco - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804211-40.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: ALCIONE COSTA DE AQUINO PINTO CABRAL Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s).

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
24/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:43

Juntada de documento de comprovação
18/07/2025 09:34

Juntada de documento de comprovação
16/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2025.
10/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2025 23:59.
11/05/2025 05:48

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
05/05/2025 11:37

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2025 00:00

Intimação

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:05

Expedição de Ofício.
25/02/2025 11:20

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/02/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:19

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
30/01/2025 16:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/11/2024 09:16

Conclusos para julgamento
07/11/2024 00:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.
12/09/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:03

Juntada de Certidão
26/08/2024 23:44

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 17:52

Conclusos para despacho
14/07/2024 17:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:34

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 12:33

Processo Reativado
24/05/2024 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 08:27

Decorrido prazo de parte em 17/04/2024.
13/03/2024 16:18

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:58

Transitado em Julgado em 13/03/2024
12/03/2024 10:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 15:42

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:49

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 23:38

Conclusos para julgamento
29/01/2024 22:35

Juntada de Petição de alegações finais
04/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:37

Conclusos para despacho
13/11/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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