14/08/2025 09:08

Juntada de Certidão
12/08/2025 09:42

Conclusos para julgamento
05/08/2025 12:06

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 05/08/2025 11:30 em/para 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
05/08/2025 12:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 11:30, 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
05/08/2025 10:12

Juntada de Certidão
05/08/2025 08:42

Juntada de Petição de substabelecimento
31/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0872047-02.2024.8.20.5001 Autor:JACINEIDE ALVES DA SILVA Réu: Município de Natal Despacho Junte-se mídia de audiência supostamente realizada no dia 15 de maio passado.

Caso não tenha ocorrido, considerando a necessidade de realização de Audiência de Instrução e Julgamento, em modelo híbrido, na espécie: A inclusão do feito na pauta das audiências deste Juízo para o dia 5/08/2025 às 11h30, via Zoom - https://us02web.zoom.us/my/natal4jefp A intimação das partes e advogados, através dos contatos fornecidos, para que ingressem na sala de videoconferências no dia e hora designado para realização da audiência, com a devida demonstração dos ambientes e posicionamento de parte e testemunhas, caso não optem pela forma presencial.

Registro, desde já, que a(s) parte(s) que não tiver(em) arrolado as suas testemunhas até o presente momento deverão apresentar o rol das mesmas no prazo de 5 dias (art. 357 §4º do CPC/2015).

Observe-se, ainda, que, em observância ao disposto no art. 455 do CPC/2015: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemu, comnha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", será da responsabilidade do Advogado repassar à(as) testemunha(s) por ele indicada(s) o link para ingresso na audiência aprazada.

Cumpra-se.

Cumpra-se.
29/07/2025 16:15

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2025 11:22

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 05/08/2025 11:30 em/para 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
29/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
10/05/2025 15:03

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 15:42

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0872047-02.2024.8.20.5001 Parte autora: JACINEIDE ALVES DA SILVA Parte ré: Município de Natal DECISÃO Atendendo à solicitação do Juízo solicitante, determino a redistribuição deste processo para o 4º JEFP, por dependência ao processo 0847056-59.2024.8.20.5001.

Em decorrência, determino que este processo seja excluído da pauta de audiência do dia 15 de maio de 2015.

Intimem-se e cumpra-se.

Natal, 30 de abril de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
07/05/2025 08:12

Conclusos para despacho
07/05/2025 06:52

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
07/05/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 06:49

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 15/05/2025 11:30 em/para 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
05/05/2025 16:32

Outras Decisões
08/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:48

Apensado ao processo 0847056-59.2024.8.20.5001
18/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:12

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 15/05/2025 11:30 em/para 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
02/02/2025 22:52

Outras Decisões
10/01/2025 14:38

Conclusos para julgamento
07/12/2024 13:32

Juntada de Petição de alegações finais
06/12/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:51

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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