01/08/2025 17:13

Conclusos para julgamento
01/08/2025 10:50

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0802450-08.2022.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: OLGA PELOSINI Polo Passivo: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 29 de julho de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
29/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 06:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto São Francisco - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802450-08.2022.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: OLGA PELOSINI Réu: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s).

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
16/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:27

Juntada de documento de comprovação
14/07/2025 10:31

Juntada de documento de comprovação
10/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:26

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 07/07/2025.
11/05/2025 02:13

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
08/05/2025 08:44

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2025 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2025 00:00

Intimação

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:11

Expedição de Ofício.
27/02/2025 12:01

Transitado em Julgado em 17/02/2025
03/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:38

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
30/01/2025 16:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/01/2025 20:33

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
16/01/2025 12:37

Juntada de cálculo
16/04/2024 12:19

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:42

Juntada de ato ordinatório
20/02/2024 13:08

Decorrido prazo de partes em 20/02/2024.
15/02/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 08:05

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:35

Outras Decisões
05/12/2023 12:21

Conclusos para julgamento
05/12/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:29

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2023 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:49

Conclusos para julgamento
12/04/2023 13:47

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2023 00:59

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE ASSU, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES em 04/04/2023 23:59.
29/03/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 10:55

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 08:06

Expedição de Mandado.
06/03/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 10:36

Conclusos para despacho
04/03/2023 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/03/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:24

Transitado em Julgado em 02/03/2023
01/03/2023 14:35

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 28/02/2023 23:59.
01/02/2023 18:57

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 16:20

Juntada de Petição de comunicações
10/01/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2022 10:46

Conclusos para decisão
16/12/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 14:37

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2022 09:25

Conclusos para decisão
14/10/2022 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
12/10/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:27

Julgado improcedente o pedido
12/09/2022 08:09

Conclusos para julgamento
11/09/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 22:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/08/2022 11:06

Conclusos para julgamento
08/08/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 09:20

Juntada de Petição de contestação
09/06/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 16:28

Conclusos para despacho
30/05/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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