30/06/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:42

Transitado em Julgado em 27/06/2025
30/06/2025 16:42

Transitado em Julgado em 27/06/2025
28/06/2025 00:25

Decorrido prazo de DANIEL DE MOURA XAVIER em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 08:25

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:18

Expedição de Mandado.
26/05/2025 08:16

Juntada de ato ordinatório
24/05/2025 07:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/05/2025 00:40

Decorrido prazo de RTM CLINICA DE QUIROPRAXIA LTDA em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 04:24

Publicado Intimação em 25/04/2025.
11/05/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0800764-70.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL DE MOURA XAVIER REU: RTM CLINICA DE QUIROPRAXIA LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, decido.

A parte autora requereu a desistência do feito, informando não ter mais interesse no seu prosseguimento.

Nessa temática, dispõe o Enunciado 90 do Fórum Nacional Dos Juizados Especiais (FONAJE): Enunciado 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que surta os seus efeitos legais, e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, em conformidade com o art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei 9099/95.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos de imediato.

NATAL/RN, 23 de abril de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/04/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 16:52

Extinto o processo por desistência
12/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 05:39

Juntada de entregue (ecarta)
07/02/2025 11:39

Conclusos para julgamento
07/02/2025 11:32

Juntada de petição
06/02/2025 05:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2025 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 10:30

Juntada de ato ordinatório
24/01/2025 00:07

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 11:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 10:33

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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