TJRN - 0806482-08.2014.8.20.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 14:08
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 13:57
Juntada de Petição de petição
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24/05/2025 00:08
Decorrido prazo de THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 00:08
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 23/05/2025 23:59.
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23/05/2025 19:55
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 15:36
Expedição de Certidão.
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11/05/2025 05:42
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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11/05/2025 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0806482-08.2014.8.20.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANEIDE MOISES DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo as partes, por seus representantes, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.
Natal, 29 de abril de 2025.
CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria -
29/04/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 14:27
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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28/04/2025 14:27
Juntada de cálculo
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27/08/2024 04:09
Decorrido prazo de THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 26/08/2024 23:59.
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12/08/2024 09:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/08/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 08:16
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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25/07/2024 08:16
Juntada de Certidão
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23/01/2023 09:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/01/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2023 10:12
Conclusos para julgamento
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21/09/2022 07:01
Decorrido prazo de THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 19/09/2022 23:59.
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14/09/2022 12:56
Juntada de Petição de petição
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05/08/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 11:50
Juntada de Petição de petição
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20/05/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 12:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/04/2022 15:15
Juntada de Petição de petição
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09/03/2022 16:40
Juntada de Petição de petição
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04/03/2022 03:23
Decorrido prazo de THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 03/03/2022 23:59.
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30/11/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2021 15:33
Ato ordinatório praticado
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30/11/2021 15:32
Transitado em Julgado em 16/08/2021
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28/07/2021 01:06
Decorrido prazo de THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 27/07/2021 23:59.
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06/07/2021 09:53
Juntada de Petição de outros documentos
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25/06/2021 14:43
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2021 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/06/2021 12:04
Julgado procedente em parte do pedido
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20/08/2020 13:25
Conclusos para decisão
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20/08/2020 13:25
Juntada de Certidão
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08/08/2020 06:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 07/08/2020 23:59:59.
-
07/08/2020 12:58
Juntada de Petição de petição
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17/07/2020 08:05
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2020 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2020 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2020 12:13
Conclusos para decisão
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25/03/2020 03:48
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/02/2020 23:59:59.
-
25/03/2020 03:47
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/02/2020 23:59:59.
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18/03/2020 16:16
Juntada de Petição de petição
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27/01/2020 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2020 11:04
Juntada de Petição de diligência
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22/01/2020 11:09
Expedição de Mandado.
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05/12/2019 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 02/12/2019 23:59:59.
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02/11/2019 01:36
Decorrido prazo de THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 01/11/2019 23:59:59.
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08/10/2019 18:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/09/2019 09:02
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2019 09:02
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2019 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/09/2019 19:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/09/2019 09:13
Conclusos para julgamento
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07/07/2019 06:21
Mov. [37] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
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17/06/2019 09:50
Mov. [36] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a
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14/06/2019 07:59
Mov. [35] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0806482-08.2014.8.20.0001/01 - Classe: Embargos de Declara??o em Procedimento Ordin?rio - Assunto principal: Gratifica??es Estaduais Espec?ficas
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14/06/2019 07:59
Mov. [34] - Recurso Interposto: Recurso Interposto/Seq.: 01 - Embargos de Declara??o
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06/06/2019 10:21
Mov. [33] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0081/2019 Data da Disponibiliza??o: 05/06/2019 Data da Publica??o: 06/06/2019 N?mero do Di?rio: 2780 P?gina:
-
05/06/2019 15:40
Mov. [32] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0081/2019 Teor do ato: SENTEN?A JANEIDE MOIS?S DE SOUZA ajuizou a??o ordin?ria com pedido de tutela de urg?ncia em face do INSTITUTO DE PREVID?NCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO
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16/05/2019 12:34
Mov. [31] - Seguran?a: Seguran?a/SENTEN?A JANEIDE MOIS?S DE SOUZA ajuizou a??o ordin?ria com pedido de tutela de urg?ncia em face do INSTITUTO DE PREVID?NCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-IPERN, alegando que ? pensionista do falecido mar
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25/04/2016 08:13
Mov. [30] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.16.70007509-2 Tipo da Peti??o: Outros Data: 22/04/2016 16:55
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25/06/2015 10:19
Mov. [29] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a
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16/06/2015 08:19
Mov. [28] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.15.70013748-8 Tipo da Peti??o: Parecer Data: 15/06/2015 18:36
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12/06/2015 11:50
Mov. [27] - Mandado: Mandado
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12/06/2015 11:34
Mov. [26] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica
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03/06/2015 11:08
Mov. [25] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2015/015102-1 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2015 Local: Natal / Josias Teixeira de Morais (57)
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25/05/2015 08:06
Mov. [24] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.15.70012037-2 Tipo da Peti??o: Manifesta??o sobre a Contesta??o Data: 22/05/2015 12:30
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15/05/2015 09:23
Mov. [23] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0041/2015 Data da Disponibiliza??o: 14/05/2015 Data da Publica??o: 15/05/2015 N?mero do Di?rio: Edi?ao 180 P?gina:
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14/05/2015 16:32
Mov. [22] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0041/2015 Teor do ato: ATO ORDINAT?RIO Com permiss?o no artigo 4? do Provimento n? 10/2005, da Corregedoria da Justi?a deste Estado, intimo a parte autora, por seu advogado/procur
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12/05/2015 12:02
Mov. [21] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/ATO ORDINAT?RIO Com permiss?o no artigo 4? do Provimento n? 10/2005, da Corregedoria da Justi?a deste Estado, intimo a parte autora, por seu advogado/procurador, para que se pronuncie sobre
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29/04/2015 08:08
Mov. [20] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.15.70009698-6 Tipo da Peti??o: Contesta??o Data: 28/04/2015 16:03
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29/03/2015 06:46
Mov. [19] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 27/04/2015 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 25/03/2015 devido ? altera??o da tabela de feriados
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23/02/2015 14:03
Mov. [18] - Mandado: Mandado
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23/02/2015 12:13
Mov. [17] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica
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19/02/2015 13:05
Mov. [16] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2015/004444-6 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 23/02/2015 Local: Natal / Nei Ramalho Barreto (77)
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11/02/2015 07:31
Mov. [15] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0010/2015 Data da Disponibiliza??o: 10/02/2015 Data da Publica??o: 11/02/2015 N?mero do Di?rio: 1749 P?gina:
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10/02/2015 15:33
Mov. [14] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0010/2015 Teor do ato: DESPACHO. Citar o Instituto de Previd?ncia dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), por interm?dio da Procuradoria Geral do Estado, para que
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06/02/2015 11:32
Mov. [13] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO. Citar o Instituto de Previd?ncia dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), por interm?dio da Procuradoria Geral do Estado, para que possa responder ? a??o no prazo qu?druplo de 60 (sess
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15/09/2014 11:26
Mov. [12] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
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15/09/2014 08:24
Mov. [11] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70041078-7 Tipo da Peti??o: Outros Data: 12/09/2014 14:12
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02/09/2014 12:13
Mov. [10] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o
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02/09/2014 12:13
Mov. [9] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
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02/09/2014 08:02
Mov. [8] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70038957-5 Tipo da Peti??o: Emenda da Inicial Data: 01/09/2014 09:46
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20/08/2014 10:22
Mov. [7] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0282/2014 Data da Disponibiliza??o: 19/08/2014 Data da Publica??o: 20/08/2014 N?mero do Di?rio: 1633 P?gina:
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19/08/2014 16:49
Mov. [6] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0282/2014 Teor do ato: DESPACHO A autora, qualificada e assistida por advogado, ajuizou a??o ordin?ria contra o IPERN objetivando, j? em antecipa??o de tutela, a atualiza??o de sua
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18/08/2014 13:30
Mov. [5] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO A autora, qualificada e assistida por advogado, ajuizou a??o ordin?ria contra o IPERN objetivando, j? em antecipa??o de tutela, a atualiza??o de sua pens?o, requerendo o pagamento de diferen?a remunerat
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02/07/2014 09:19
Mov. [4] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o
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02/07/2014 09:19
Mov. [3] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
-
01/07/2014 10:08
Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
-
01/07/2014 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2014
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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