19/08/2025 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
04/08/2025 21:47

Recebidos os autos
04/08/2025 21:47

Juntada de intimação de pauta
18/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 03:15

Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:31

Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:34

Conclusos para decisão
08/01/2025 18:07

Juntada de Petição de recurso de apelação
19/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:08

Embargos de declaração não acolhidos
17/12/2024 09:48

Conclusos para decisão
13/12/2024 22:30

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 00:16

Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:10

Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 01:13

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:32

Juntada de ato ordinatório
08/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:11

Acolhida a exceção de pré-executividade
29/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 04:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/09/2024 15:34

Juntada de informação
10/09/2024 10:25

Decorrido prazo de PATRICK REINECKE DE ALVERGA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:22

Decorrido prazo de PATRICK REINECKE DE ALVERGA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:24

Juntada de Certidão
01/09/2024 05:16

Juntada de entregue (ecarta)
16/08/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 09:48

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:57

Outras Decisões
16/04/2024 15:19

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 19:23

Juntada de Petição de petição incidental
20/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:41

Juntada de ato ordinatório
20/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
11/11/2023 00:23

Decorrido prazo de A & C INFORMATICA LTDA - EPP em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:19

Decorrido prazo de A & C INFORMATICA LTDA - EPP em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:55

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:52

Juntada de Certidão
24/07/2023 05:57

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) A & C INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ: 03.***.***/0001-84, , FABIO SOARES DE CARVALHO CPF: *38.***.*74-72, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA CPF: *74.***.*08-72, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal.

Número Processo: 0824973-30.2016.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): A & C INFORMATICA LTDA - EPP e outros (2) Valor do débito: R$ 20.295,86 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: NNQ0610 RN FIAT/UNO MILLE ECONOMY.

E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de julho de 2023.

Eu, OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.

Natal/RN, 20 de julho de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 16061312040100000000006071552 Petição Inicial Petição Inicial 16061312040100000000006071551 Petição Petição 16090207452300000000007081325 Decisão Decisão 16100410171510100000007436748 Carta de citação Carta 16120508590274300000008156385 Carta de citação Carta 16120508590274300000008156386 Carta de citação Carta 16120508590274300000008156387 Petição Petição 17020609393662100000008674577 0824973-30.2016.8.20.5001CDA Certidão de Dívida Ativa 17020609391519500000008674591 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010412294 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010412295 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062216452423700000010434030 Decisão Decisão 18040913402362200000023384558 Certidão Certidão 18061409205098200000026734178 Citação Citação 18112407502591300000033787572 Despacho Despacho 19060711083983800000042648604 Diligência Diligência 19061710401078900000043099850 Despacho Despacho 19100410000389900000047395231 Certidão Certidão 20061721322471400000054630148 0824973-30.2016.8.20.5001 Outros documentos 20061721322498900000054630150 Penhora Penhora 21042918595103000000065203150 Diligência Diligência 21102813544366700000071589204 Despacho Despacho 22081508261274900000082455646 Citação Citação 23011814550112100000085827549 Decisão Decisão 23020611060146500000089583463 COMPROV PUBLICAÇÃO - DJE Certidão 23032111091623300000091769162 Certidão Certidão 23032314293362900000091949678 Extrato de Dívida Certidão 23032314293373800000091949684 SISBAJUD NEGATIVO Certidão 23032815352082800000092246331 RENAJUD.RESTRIÇÃO DE VEÍCULO Outros documentos 23051209250467200000094415393
20/07/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 15:35

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:29

Juntada de Certidão
21/03/2023 11:09

Juntada de Certidão
06/02/2023 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2023 15:40

Conclusos para decisão
18/01/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 09:10

Conclusos para despacho
28/10/2021 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2021 13:54

Juntada de Petição de diligência
30/08/2021 10:36

Expedição de Mandado.
17/06/2020 21:32

Juntada de Certidão
04/10/2019 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 16:03

Conclusos para despacho
17/06/2019 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 11:30

Conclusos para despacho
03/12/2018 13:09

Expedição de Mandado.
14/06/2018 09:20

Expedição de Certidão.
18/05/2018 10:44

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
28/02/2018 08:12

Conclusos para despacho
12/01/2018 00:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
22/06/2017 16:48

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2017 17:36

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2017 17:36

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2017 11:00

Decorrido prazo de TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA em 31/01/2017 23:59:59.
20/02/2017 10:59

Decorrido prazo de FABIO SOARES DE CARVALHO em 23/01/2017 23:59:59.
20/02/2017 10:59

Decorrido prazo de A & C INFORMATICA LTDA - EPP em 19/12/2016 23:59:59.
06/02/2017 09:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2016 09:45

Juntada de carta
05/12/2016 09:45

Juntada de carta
05/12/2016 09:45

Juntada de carta
04/10/2016 10:17

Concedida a Medida Liminar
02/09/2016 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2016 12:04

Conclusos para despacho
13/06/2016 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800029-87.2021.8.20.5162

Mprn - 1ª Promotoria Extremoz

Suellington Felipe dos Santos Elias

Advogado: Leonardo Nascimento Miranda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/01/2021 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0808300-80.2023.8.20.0000

Francisco de Assis da Silva

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Adauto Evangelista Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/07/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0802114-72.2020.8.20.5100

Luana Alves Ferreira

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0802114-72.2020.8.20.5100

Luana Alves Ferreira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/07/2020 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0824973-30.2016.8.20.5001

Municipio de Natal

Patrick Reinecke de Alverga

Advogado: Jonas Antunes de Lima Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/02/2025 09:02

Exibir Processo