TJRN - 0826889-55.2023.8.20.5001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

KALIANA CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*73-01

Advogados

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

OAB: 13355/RN

CPF *88.***.*48-01

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 16:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/05/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 06:26

    Publicado Intimação em 07/05/2025.

  • 12/05/2025 06:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0826889-55.2023.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KALIANA CARLOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo a parte exequente, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a documentação solicitada em diligência pela Contadoria Judicial.

    Natal, 5 de maio de 2025.

    CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria

  • 05/05/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 11:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

  • 05/05/2025 11:52

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 07:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/11/2024 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 04:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 02:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 08:37

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 08:37

    Processo Reativado

  • 31/07/2024 20:39

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 20/03/2024 04:35

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 03:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 03:18

    Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 19/03/2024 23:59.

  • 22/01/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 00:43

    Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 00:43

    Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 12/12/2023 23:59.

  • 26/09/2023 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 10:45

    Juntada de diligência

  • 01/09/2023 07:40

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 14:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/08/2023 14:22

    Transitado em Julgado em 17/08/2023

  • 24/08/2023 01:42

    Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 23/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 01:08

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/08/2023 23:59.

  • 29/07/2023 01:31

    Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 28/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:57

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 20:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/06/2023 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 14:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/05/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 10:21

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KALIANA CARLOS DE OLIVEIRA.

  • 22/05/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 06:49

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 06:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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