07/02/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 17:56

Transitado em Julgado em 06/11/2023
07/11/2023 04:12

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
03/10/2023 03:20

Publicado Sentença em 02/10/2023.
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
02/10/2023 12:48

Juntada de Petição de comunicações
02/10/2023 04:44

Publicado Sentença em 02/10/2023.
02/10/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
02/10/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0817910-17.2022.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Demandante(s): UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA Demandado(a)(s): MATARAZO ALMEIDA MELO Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO ALBERTO SILVA DE FARIAS - RN16180 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado.

Passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Custas pela executada nos termos do acordo.

Indefiro o pedido de suspensão processual, na medida em que, havendo descumprimento do acordo judicialmente homologado, bastará à parte prejudicada desarquivar eletronicamente o processo para requerer a execução da presente sentença.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
28/09/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:24

Homologada a Transação
26/09/2023 12:54

Conclusos para julgamento
26/09/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:18

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2023 08:35

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
25/07/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 02:13

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº: 0817910-17.2022.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Autora: UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV Parte Ré: MATARAZO ALMEIDA MELO ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa/ diligências realizadas via RENAJUD/SISBAJUD, requerendo o que entender de Direito.

Mossoró/RN, 19/07/2023 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
19/07/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:10

Juntada de ato ordinatório
17/05/2023 13:50

Decorrido prazo de MATARAZO ALMEIDA MELO em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:31

Expedição de Certidão.
09/05/2023 09:15

Outras Decisões
26/04/2023 13:35

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:34

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 16:37

Juntada de Petição de diligência
27/02/2023 16:28

Juntada de Petição de petição incidental
27/02/2023 13:14

Juntada de Petição de procuração
23/01/2023 10:34

Expedição de Mandado.
13/01/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 20:27

Conclusos para despacho
21/10/2022 01:04

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA em 20/10/2022 23:59.
03/10/2022 15:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
30/09/2022 11:15

Juntada de custas
15/09/2022 02:26

Publicado Intimação em 15/09/2022.
14/09/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 17:59

Conclusos para despacho
02/09/2022 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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