TJRN - 0811709-96.2023.8.20.5001

24/07/2025 17:05

Arquivado Definitivamente

24/07/2025 12:36

Recebidos os autos

24/07/2025 12:36

Juntada de intimação de pauta

15/02/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2024 04:07

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/02/2024 23:59.

19/01/2024 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023 17:05

Ato ordinatório praticado

30/11/2023 06:06

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023 06:06

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/11/2023 23:59.

25/11/2023 02:45

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/11/2023 23:59.

17/11/2023 14:34

Juntada de Petição de recurso inominado

13/11/2023 15:36

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 10:33

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 01:52

Julgado improcedente o pedido

16/10/2023 11:27

Conclusos para julgamento

12/10/2023 01:23

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 11/10/2023 23:59.

08/09/2023 17:11

Juntada de Petição de alegações finais

04/08/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 01:46

Decorrido prazo de NOELIA MARIA LOUREIRO GONCALVES em 28/06/2023 23:59.

01/06/2023 15:00

Juntada de Petição de contestação

26/05/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 19:24

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 15/05/2023 23:59.

11/05/2023 12:02

Juntada de aviso de recebimento

17/04/2023 13:55

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023 05:25

Decorrido prazo de NOELIA MARIA LOUREIRO GONCALVES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023 02:52

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2023 23:59.

30/03/2023 11:30

Juntada de petição

20/03/2023 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023 07:30

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023 08:50

Expedição de Mandado.

13/03/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023 10:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

09/03/2023 16:54

Conclusos para decisão

09/03/2023 16:54

Distribuído por sorteio