TJRN - 0804977-06.2023.8.20.5129
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 14:55
Juntada de documento de comprovação
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04/08/2025 14:03
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
04/08/2025 10:01
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 04/08/2025 08:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante, #Não preenchido#.
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04/08/2025 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 10:01
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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23/06/2025 07:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/05/2025 17:14
Juntada de Petição de comunicações
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16/05/2025 01:44
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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16/05/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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16/05/2025 00:45
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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16/05/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: [email protected].
ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º - NCPC De ordem do(a) MM.
Juiz(a), Dr(a).
LYDIANE MARIA LUCENA MAIA, designo audiência nos autos do processo 0804977-06.2023.8.20.5129.
AUDIÊNCIA NO FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Pelo presente ato ordinatório ficam intimadas as partes acerca do aprazamento da audiência de instrução e julgamento a ser realizada em 04/08/2025 08:30, em formato híbrido, devendo as partes que desejarem participar de forma presencial comparecer ao juízo, no endereço indicado acima, na data e horários marcados, com antecedência de 15 (quinze) minutos, trajando roupas adequadas ao ambiente, e documentos pessoais.
As partes interessadas em participar por meio de vídeo conferência poderão acessar o LINK DE ACESSO ABAIXO, visando a participação do referido ato por meio remoto, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo baixar o aplicativo previamente, sendo necessário que possua aparelho eletrônico com recurso de áudio, vídeo e acesso a internet, de sua total responsabilidade.
Em caso de dúvidas, manter contato por meio do telefone nº 3673-9380 da secretaria judiciária desta unidade.
LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/gabineteinstrucao Art. 455. (NCPC) Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
São Gonçalo do Amarante/RN, 13 de maio de 2025 VALDICLEI SILVA ARAUJO Auxiliar Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) - 
                                            
13/05/2025 08:02
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 08:02
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 08:02
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 07:52
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 04/08/2025 08:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante, #Não preenchido#.
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13/05/2025 07:51
Juntada de Certidão
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12/05/2025 14:15
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 12/05/2025 08:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante, #Não preenchido#.
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12/05/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 14:15
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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12/05/2025 10:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
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12/05/2025 09:51
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/05/2025 08:40
Juntada de Petição de petição incidental
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06/05/2025 04:26
Decorrido prazo de ANTONIO EUGENIO DE JESUS DANTAS DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
 - 
                                            
25/04/2025 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/04/2025 10:18
Juntada de diligência
 - 
                                            
25/04/2025 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/04/2025 10:16
Juntada de diligência
 - 
                                            
25/04/2025 02:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/04/2025 02:22
Juntada de diligência
 - 
                                            
25/04/2025 02:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/04/2025 02:18
Juntada de diligência
 - 
                                            
25/04/2025 02:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/04/2025 02:16
Juntada de diligência
 - 
                                            
25/04/2025 02:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/04/2025 02:11
Juntada de diligência
 - 
                                            
25/04/2025 02:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/04/2025 02:09
Juntada de diligência
 - 
                                            
25/04/2025 02:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/04/2025 02:08
Juntada de diligência
 - 
                                            
26/02/2025 19:10
Juntada de Petição de petição de extinção
 - 
                                            
19/02/2025 00:26
Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 18/02/2025 23:59.
 - 
                                            
19/02/2025 00:12
Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 18/02/2025 23:59.
 - 
                                            
03/02/2025 09:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/01/2025 05:30
Decorrido prazo de ANTONIO EUGENIO DE JESUS DANTAS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
 - 
                                            
28/01/2025 01:23
Decorrido prazo de ANTONIO EUGENIO DE JESUS DANTAS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
 - 
                                            
23/01/2025 12:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/01/2025 12:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/01/2025 12:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/01/2025 12:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/01/2025 12:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/01/2025 12:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/01/2025 12:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/01/2025 12:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/01/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/01/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/01/2025 10:57
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 12/05/2025 08:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante, #Não preenchido#.
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22/01/2025 15:53
Audiência Preliminar realizada conduzida por 21/01/2025 09:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante, #Não preenchido#.
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22/01/2025 15:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
 - 
                                            
22/01/2025 15:53
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
 - 
                                            
16/01/2025 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/01/2025 10:47
Juntada de diligência
 - 
                                            
03/12/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/12/2024 07:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/11/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/11/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/11/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/11/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/11/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/11/2024 09:09
Audiência Preliminar designada para 21/01/2025 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
 - 
                                            
22/11/2024 09:05
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/10/2024 02:28
Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 04/10/2024 23:59.
 - 
                                            
07/10/2024 14:47
Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 04/10/2024 23:59.
 - 
                                            
06/10/2024 00:35
Juntada de Petição de certidão de nascimento
 - 
                                            
05/10/2024 23:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/09/2024 04:21
Decorrido prazo de JEAN CARLOS VARELA AQUINO em 17/09/2024 23:59.
 - 
                                            
09/09/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/09/2024 09:25
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
 - 
                                            
09/09/2024 08:56
Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
 - 
                                            
09/09/2024 08:55
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
 - 
                                            
09/09/2024 08:54
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
 - 
                                            
23/08/2024 07:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/08/2024 14:45
Determinada a emenda à inicial
 - 
                                            
27/05/2024 07:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/04/2024 21:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/03/2024 07:12
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
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03/03/2024 20:58
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 11:21
Audiência preliminar realizada para 27/02/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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27/02/2024 11:21
Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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27/02/2024 01:55
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
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22/02/2024 12:04
Juntada de Certidão
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15/12/2023 19:24
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 09:45
Expedição de Mandado.
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06/12/2023 09:42
Audiência preliminar designada para 27/02/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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06/12/2023 09:39
Juntada de Certidão
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02/12/2023 02:51
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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