02/12/2024 14:22

Publicado Intimação em 23/11/2023.
02/12/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
26/01/2024 08:07

Juntada de termo
26/01/2024 07:53

Juntada de termo
11/01/2024 06:44

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 06:44

Juntada de termo
19/12/2023 09:39

Transitado em Julgado em 29/11/2023
28/11/2023 09:56

Juntada de termo
24/11/2023 12:59

Juntada de termo
24/11/2023 11:35

Expedição de Alvará.
24/11/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:47

Publicado Sentença em 22/11/2023.
23/11/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/11/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/11/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
23/11/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
22/11/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:20

Expedição de Alvará.
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0813528-44.2023.8.20.5106 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: JONAS DE OLIVEIRA SILVA e outros Advogados do(a) REQUERENTE: JOATHAN ROBERIO DA SILVA - RN17317, MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN0005562A RÉU: LUIZ GONZAGA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo os advogados da parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem seus dados bancários, a fim de ser expedido alvará judicial, referente aos honorários contratuais deferidos na sentença retro.

Mossoró/RN, 21 de novembro de 2023.

MERCIA RAFAEL DE SOUZA Analista Judiciário(a)
21/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:25

Julgado procedente o pedido
29/10/2023 03:13

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
29/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
18/10/2023 15:45

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
09/10/2023 09:28

Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
09/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0813528-44.2023.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JONAS DE OLIVEIRA SILVA, ALDENORA ALDA DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: JOATHAN ROBERIO DA SILVA - RN17317, MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN0005562A REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc.

Nos termos do despacho inicial (ID 103105394), por haver interesse de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público (art. 178, II, do CPC).

Se o parecer for favorável ao pronto julgamento, façam-se conclusos para sentença.

Constatado requerimento por novas diligências, remetam-se para despacho.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 04 de outubro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/10/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 07:43

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0813528-44.2023.8.20.5106 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Parte Autora: JONAS DE OLIVEIRA SILVA e outros Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: JOATHAN ROBERIO DA SILVA - RN17317, MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN0005562A Parte Ré: REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 103105394, intimo a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos ofícios-resposta encaminhados a este Juízo.

Mossoró/RN, 25 de setembro de 2023.

NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº11.419/06)
25/09/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:09

Juntada de termo
15/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 08:12

Juntada de termo
31/08/2023 15:13

Juntada de termo
30/08/2023 13:14

Juntada de Ofício
30/08/2023 13:13

Expedição de Ofício.
14/08/2023 08:33

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:50

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2023 06:15

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0813528-44.2023.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JONAS DE OLIVEIRA SILVA, ALDENORA ALDA DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: JOATHAN ROBERIO DA SILVA - RN17317 REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc.

I – Defiro o pedido de gratuidade judiciária (art. 98, do CPC), sem prejuízo de reavaliação após o retorno dos expedientes; II – Oficie-se ao INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação de dependentes habilitados em nome do de cujus LUIZ GONZAGA DA SILVA (CPF nº *08.***.*03-20), filho de Rita Pereira da Silva, nascido aos 21/06/1943 e falecido aos 25/12/2020, bem como se há valores, a qualquer título, em seu nome; III - Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação de valores existentes, a qualquer título, em nome do falecido, com os respectivos extratos (inclusive acerca do PIS/PASEP e do FGTS); IV - Proceda-se com a consulta de numerários via SISBAJUD a fim de apurar a existência de valores em contas bancárias do de cujus; V – Com as respostas, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias; VI – Havendo pleito por diligências, façam-se conclusos para despacho; VII – Se requerer o julgamento da causa, dê-se vista ao Ministério Público (art. 178, II, do CPC); VIII - Com o parecer favorável, remetam-se conclusos para sentença — do contrário, para despacho.

Dou força de ofício a este despacho (art. 121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
20/07/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 23:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:35

Conclusos para despacho
06/07/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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