TJRN - 0809303-10.2025.8.20.5106
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 00:10
Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 07/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 00:10
Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 07/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 06:07
Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 06/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 06:07
Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 06/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 01:28
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809303-10.2025.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Parte Autora: FERNANDA SABRINE FREIRE FREITAS Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS - RN0015797A Parte Ré: REQUERIDO: Hapvida Assistência Médica Ltda.
Advogado: Advogados do(a) REQUERIDO: ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212, IGOR MACEDO FACO - CE16470 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.
Mossoró/RN, 31 de julho de 2025 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário -
03/08/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 17:52
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 09:20
Juntada de ato ordinatório
-
30/07/2025 02:13
Publicado Intimação em 30/07/2025.
-
30/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
30/07/2025 01:49
Publicado Intimação em 30/07/2025.
-
30/07/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
30/07/2025 00:33
Publicado Intimação em 30/07/2025.
-
30/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
30/07/2025 00:21
Publicado Intimação em 30/07/2025.
-
30/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
29/07/2025 09:13
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0809303-10.2025.8.20.5106 FERNANDA SABRINE FREIRE FREITAS Advogado(s) do REQUERENTE: ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS Hapvida Assistência Médica Ltda.
Advogado(s) do REQUERIDO: IGOR MACEDO FACO, ANDRE MENESCAL GUEDES Despacho Defiro o pedido formulado pela autora em petição de ID nº 157755447, considerando que médico Dr.
Wagner Fernando Bezerra Nunes Cirurgião Plástico - CRM 5666/RN RQE 2672, aceitou realizar o tratamento cirúrgico completo pelo orçamento de menor valor (ID nº 157755450).
Destarte, expeça-se alvará, conforme requerido em petição de ID nº 157755447.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Mossoró, 24/07/2025.
EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
28/07/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 00:04
Publicado Intimação em 21/07/2025.
-
21/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0809303-10.2025.8.20.5106 FERNANDA SABRINE FREIRE FREITAS Advogado(s) do REQUERENTE: ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS Hapvida Assistência Médica Ltda.
Advogado(s) do REQUERIDO: IGOR MACEDO FACO, ANDRE MENESCAL GUEDES Despacho Observa-se que, dos três orçamentos acostados pela autora, o juntado ao ID nº 155166667 possui o menor valor, de forma que deverá ser liberado valor correspondente ao mesmo.
Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos contas bancárias e prestadores de serviço, especificando as quantias referentes a cada um.
Com a juntada, expeçam-se os alvarás, independente de nova conclusão.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Mossoró, 15/07/2025.
EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
17/07/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 09:20
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 01:26
Publicado Intimação em 17/07/2025.
-
17/07/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
17/07/2025 01:23
Publicado Intimação em 17/07/2025.
-
17/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
17/07/2025 00:53
Publicado Intimação em 17/07/2025.
-
17/07/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
16/07/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0809303-10.2025.8.20.5106 Classe: Cumprimento Provisório de Decisão Polo ativo: FERNANDA SABRINE FREIRE FREITAS Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda.
Sentença FERNANDA SABRINE FREIRE FREITAS, já qualificados nos autos, ajuizou ação judicial em face de Hapvida Assistência Médica Ltda., também identificado(s).
No ID 156511199, foi realizado o bloqueio integral do valor executado. É o breve relato.
Decido.
No caso dos autos, pagamento integral do valor executado, é idôneo para ensejar a remissão da dívida.
Em verdade, uma vez satisfeita a obrigação, deve a execução ser extinta nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
ISTO POSTO, com fundamento no dispositivo citado, julgo extinta a fase executiva com resolução do mérito.
Expeçam-se ofícios de transferência, para as contas indicadas no petitório de ID 156871419, considerando os valores constantes na petição de ID 155166669.
Em seguida, arquive-se.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Mossoró, 11/07/2025.
EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
15/07/2025 11:39
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 01:18
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
15/07/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
15/07/2025 01:00
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
15/07/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
15/07/2025 00:43
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
15/07/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
14/07/2025 07:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0809303-10.2025.8.20.5106 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} Advogado(s) do REQUERENTE: ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS Advogado do(a) REQUERIDO: IGOR MACEDO FACO - CE016470, ANDRE MENESCAL GUEDES - CE23931-A, Advogado do(a) REQUERENTE ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS - RN015797 Advogado(s) do REQUERIDO: IGOR MACEDO FACO, ANDRE MENESCAL GUEDES Despacho Intimem-se a exequente para indicar as qualificações e dados bancários dos profissionais e instituições hospitalares, que serão pagas com os honorários médicos.
Cancele-se o alvará judicial já expedido.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Mossoró, 10/07/2025.
EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
11/07/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 10:59
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 12:44
Juntada de documento de comprovação
-
07/07/2025 12:28
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 10:25
Juntada de Ofício
-
19/06/2025 00:08
Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 18/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 18:07
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 13:16
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 19:13
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 08:58
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)
-
28/05/2025 01:35
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/05/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
28/05/2025 01:28
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/05/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ PROCESSO: 0809303-10.2025.8.20.5106 EXEQUENTE: FERNANDA SABRINE FREIRE FREITAS Advogado(s) do REQUERENTE: ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS EXECUTADO:Hapvida Assistência Médica Ltda.
Advogado(s) do REQUERIDO: IGOR MACEDO FACO Decisão PROCEDA-SE A ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO/SENTENÇA.
Trata-se de pedido de cumprimento de liminar apresentada por FERNANDA SABRINE FREIRE FREITAS em face de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
A autora alega, em resumo, que: (i) teve uma liminar deferida para que seu procedimento médico fosse iniciado; (ii) o prazo de 5 dias para o cumprimento da liminar pela ré se encerrou, mas a mesma não se manifestou sobre o cumprimento; (iii) o procedimento médico da autora já está marcado, mas a ré não cumpriu a liminar, prejudicando a autora que necessita do tratamento; (iv) o não cumprimento da liminar pela ré está infringindo o princípio da dignidade da pessoa humana e o dever das partes de cumprir com exatidão as decisões judiciais, conforme o art. 77, IV, do CPC.
Diante disso, a autora pediu: (i) o bloqueio dos valores dos procedimentos autorizados fixados na liminar; (ii) a conclusão do processo para decisão de urgência. É o breve relato.
Decido.
Inicialmente, insta consignar que a medida liminar foi deferida em sede de agravo de instrumento.
Analisando detidamente os autos, sobretudo a situação fática vivenciada pelo demandante, entendo prudente promover o bloqueio de valores por intermédio do sistema sisbajud, como forma de custear as despesas referentes o tratamento de saúde de que necessita o autor e, por consectário, guarnecer sua vida e saúde, ante a inércia da parte ré.
Assim, objetivando dar efetividade à decisão sob enfoque, descumprida pela demandada, intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos, no mínimo, 3 (três) orçamentos dos serviços médicos, para fins de determinação de bloqueio nas contas do executado.
Com a resposta, proceda ao bloqueio dos valores conforme orçamento de menor valor.
Realizado o bloqueio, expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento da importância ou, caso informado número da conta, expeça- se ofício autorizando a transferência, devendo o requerente, no prazo de 15 dias após a liberação, apresentar a respectiva prestação de contas, diligências estas que deverão ser realizadas independente de nova conclusão do processo.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se Mossoró, 23/05/2025.
EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
26/05/2025 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 19:34
Outras Decisões
-
23/05/2025 09:38
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 00:26
Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 20/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 01:37
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
13/05/2025 01:10
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0809303-10.2025.8.20.5106 FERNANDA SABRINE FREIRE FREITAS Advogado(s) do REQUERENTE: ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS Hapvida Assistência Médica Ltda.
Advogado(s) do REQUERIDO: Decisão Apresentado pedido de cumprimento provisório de decisão, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal) para cumprir a decisão, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online, via sistema SISBAJUD, no valor necessário ao cumprimento da obrigação de fazer ora determinada, conforme orçamento apresentado, independente de nova intimação.
Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão de urgência.
Em seguida, venha conclusão para decisão de urgência.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Mossoró, 09/05/2025.
EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
09/05/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 08:52
Concedida a Medida Liminar
-
07/05/2025 00:07
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 00:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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