03/06/2025 12:41

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804540-50.2022.8.20.5112 EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE LIMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAU ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetividade pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

CERTIFICO, outrossim, igualmente para fins de ciência, que, no caso do(s) RPV(s) expedido(s) e pago(s), cabe ao Ente Público informar diretamente à Receita Federal e ao Instituto Previdenciário as retenções referentes ao imposto de renda retido na fonte e previdência, caso existentes.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 26 de maio de 2025 MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) CERTIDÃO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que foi expedido o competente RPV/Precatório em favor do(s) credor(es), nos termos determinados nos autos, tendo a parte e/ou seu advogado levantado a quantia através de alvará judicial, esgotando-se a atividade jurisdicional, daí porque promovo o devido arquivamento do processo.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 26 de maio de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
26/05/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:08

Juntada de termo
22/05/2025 17:07

Juntada de termo
19/05/2025 13:08

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:09

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804540-50.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 8 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
08/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:32

Juntada de termo
29/04/2025 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 28/04/2025.
29/04/2025 05:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/02/2025 17:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:52

Decorrido prazo de AMBAS AS PARTES em 10/02/2025.
11/02/2025 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 10/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:38

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:45

Outras Decisões
11/11/2024 13:54

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:11

Outras Decisões
12/08/2024 17:30

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:30

Conclusos para decisão
21/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:08

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 07/05/2024 23:59.
02/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2024 16:37

Processo Reativado
02/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:11

Conclusos para decisão
28/03/2024 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2024 04:53

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 13:29

Recebidos os autos
12/03/2024 13:29

Juntada de intimação de pauta
25/08/2023 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2023 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:06

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2023 10:48

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:57

Julgado procedente o pedido
03/04/2023 10:02

Conclusos para julgamento
31/03/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:34

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 20:05

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 14:04

Conclusos para despacho
02/12/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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