16/06/2025 06:58

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 06:56

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 00:20

Decorrido prazo de JOANA DARC DE SOUSA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0808936-83.2025.8.20.5106 AUTOR: JOANA DARC DE SOUSA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da presente demanda, merecendo, pois, a homologação por este Juízo, independentemente da aquiescência da parte demandada, consoante enunciado nº 90 do FONAJE – FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS: Enunciado 90: A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

DIANTE DO EXPOSTO, homologo o pedido de desistência, julgando extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil c/c art. 51, caput da Lei 9.099/95.

Sem custas, nem honorários (art. 54 e 55 da lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Mossoró/RN, 26 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Giulliana Silveira de Souza Juíza de Direito
28/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:38

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:48

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0808936-83.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: JOANA DARC DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA - RN16941 Parte Ré/Executada REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Destinatário: FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) em id 150278590, ficando ciente do prazo de 15 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 13 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
13/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:25

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:24

Juntada de Certidão
01/05/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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